Quanto mais informações uma denúncia enviada à Ouvidoria tiver, maior a possibilidade de ser apurada com rapidez e precisão. A orientação é da Controladoria Geral do Estado (CGE-MT), órgão de coordenação da Rede de Ouvidorias do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.

Ao encaminhar uma denúncia à Ouvidoria, é necessário reunir o maior número de informações possíveis, como cargo, lotação, suposta infração e data do ocorrido, entre outras, para identificação e apuração dos fatos.

“Em razão do risco à segurança da sociedade e do Estado, as denúncias têm tratamento diferenciado e prioridade de apuração, desde que tenham, obviamente, elementos mínimos sobre o fato”, destaca o secretário-controlador geral do Estado, Emerson Hideki Hayashida.

Se o denunciante possuir documentos, fotos, áudios ou vídeos, deve enviá-los também. O sistema eletrônico “Fale Cidadão”, da Rede de Ouvidorias do Estado, permite anexar à mensagem arquivos em várias extensões (pdf, word, excel, jpg, gif, vídeo e áudio 50).

O tratamento de todas as denúncias, registradas na Rede de Ouvidorias, é feito pela equipe da Ouvidoria Geral da CGE. A primeira etapa do tratamento envolve a análise da existência de requisitos mínimos de autoria (nome, cargo ou lotação), materialidade (descrição dos fatos, local, data) e relevância (recorrência, riscos ao erário, administrativos ou à imagem, urgência), que amparem o encaminhamento da denúncia para apuração.

Nesta fase, se for preciso, a Ouvidoria pode solicitar, ao denunciante, a complementação de informações necessárias ao esclarecimento dos fatos narrados.

Ao confirmar ou obter os requisitos mínimos da mensagem, a Ouvidoria envia a denúncia à unidade de apuração correspondente. Por exemplo, se a denúncia tratar de sistemas de controle, é encaminhada ao setor de Auditoria e Controle Preventivo da CGE-MT. Caso envolva suposta infração disciplinar ou ética de servidor público estadual, é enviada à Corregedoria ou à Comissão de Ética.

“A Ouvidoria é uma unidade de inteligência, que capta informações para alimentar as demais macrofunções de controle interno da CGE (Corregedoria, Auditoria e Controle)”, observa a secretária-adjunta de Ouvidoria Geral e Transparência da CGE-MT, Elba Vicentina de Moraes.

Após o encaminhamento da denúncia para apuração, a Ouvidoria finaliza a demanda no sistema eletrônico e fornece ao denunciante o número de protocolo e as formas de acompanhamento.

Rede de Ouvidorias do Estado

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