Contrato nº 068/2024 - VIGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - Execução de serviços de reforma e intervenções legais (ampliação) para Média Complexidade, nas unidades do DETRAN na Região VII (Pontes e Lacerda)
18 de Dezembro de 2024 às 16:14
Processo: DETRAN-PRO-2024/24160.01
Origem: Inexigibilidade 15/2024
Contratada: VIGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
Objeto: Contrato com empresa especializada na execução de serviços de reforma e intervenções legais (ampliação) para Média Complexidade, nas unidades do DETRAN na Região VII (Pontes e Lacerda), conforme EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023/SEPLAG/SINFRA.
INSTRUMENTOS CONTRATUAIS:
Contrato (Extrato DOE)
PARECER JURÍDICO:
Parecer Jurídico do Contrato
PORTARIAS:
Portaria Fiscais e Gestores
CONTROLE ORÇAMENTÁRIO:
EMP N. 19301.0001.24.003367-6
Atendimento ao Art. 94, § 3° da Lei n. 14.133/2021:
Planilha Orçamentária - Contrato