Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 594 Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 21/09/2021  
Portaria Detran Port. 598 Descredenciar, a pedido, a empresa JOÃO BATISTA SA - ME “CLINICA MÉDICA - SA TRANSCLINICA”, credenciada junto ao município de TORIXOREU sob código nº 11234 21/09/2021  
Portaria Detran Port. 592 Credenciar, a título precário a AUTO ESCOLA PRIMAVERA LTDA - AUTO ESCOLA PRIMAVERA, com sede à Av. Carnauba, nº 950, Residencial Buritis Primavera III - Primavera do Leste/MT, como CFC de classificação “AB” 16/09/2021  
Portaria Detran Port. 590 Designar a servidora ADNA ARAÚJO DE OLIVEIRA, para exercer a função de confiança de Pregoeira, Nível DGA-6, a partir de 27/09/2021 14/09/2021  
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