Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 794 Credenciar a empresa LEONALDO MATEUS DA SILVA EIRELI - ME - AUTO ESCOLA LIDER, na classificação “A”, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, ser de classificação “AB”. 21/11/2018  
Portaria Detran Port. 792 Credenciar a empresa L A ZULIANO - ME - AUTO ESCOLA ESTRELA, na classificação “AB”. 21/11/2018  
Portaria Detran Port. 791 Credenciar o Despachante Sr. JOSÉ MARIO GARCIA DE OLIVEIRA, titular da empresa JOSÉ MARIO GARCIA DE OLIVEIRA - ME - DESPACHANTE 4 RODAS, junto à 31ª CIRETRAN de Canarana. 21/11/2018  
Portaria Detran Port. 790 Nomear o Sr. Francisco Claudio Silva Ferro, servidor do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, para, na condição de Defensor Dativo da acusada Juliane Dotto Dalmaso, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar n° 029/2018. 14/11/2018  
Portaria Detran Port. 789 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 356/2018/CGE-COR/DETRAN. 14/11/2018  
Portaria Detran Port. 784 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 354/2018/CGE-COR/DETRAN. 13/11/2018  
Portaria Detran Port. 786 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 311/2018/CGE-COR/DETRAN. 13/11/2018  
Portaria Detran Port. 785 Nomear o Sr.ª FLÁVIA NUNES RONDON, servidora do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, para, na condição de Defensora Dativa do acusado NABER ADRIANO DA SILVA SOUZA, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 039/2018/DETRAN. 13/11/2018  
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