Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 597 Substituição de servidores, no intuito de recompor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 305/2018/CGE-COR/DETRAN 30/08/2018  
Portaria Detran Port. 588 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 394/2016/CGE-COR/DETRAN. 28/08/2018  
Portaria Detran Port. 591 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 28/08/2018  
Portaria Detran Port. 589 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 512/2016/CGE-COR/DETRAN. 28/08/2018  
Portaria Detran Port. 590 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 28/08/2018  
Portaria Detran Port. 586 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito -MT, referente ao ano de 2018. 28/08/2018  
Portaria Detran Port. 592 Substituição de servidores, no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 027/2016, instaurado pela Portaria nº 510/2016/CGE-COR/DETRANMT. 28/08/2018  
Portaria Detran Port. 587 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 204/2017/CGE-COR/DETRAN. 28/08/2018  
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