Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Ext. Port. 426-CGE Extrato da Portaria n. 426/2018/CGE-COR/DETRAN, 27/08/2018  
Portaria Detran Port. 581 Credenciar a empresa SANTOS E CARNAÍBA LTDA - ME - C.T.E.S.U - CENTRO TEÓRICO E SIMULADORES UNIÃO, na classificação “A”. 27/08/2018  
Portaria Detran Port. 582 Designa integrantes da Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT e dá outras providências. 27/08/2018  
Portaria Detran Port. 584 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 27/08/2018  
Portaria Detran Port. 585 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 181/2018/CGE-COR/DETRAN. 27/08/2018  
Portaria Detran Port. 583 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 269/2018/CGE-COR/DETRAN. 27/08/2018  
Portaria Detran Port. 577 Credenciar a empresa ROBSON F. DE OLIVEIRA - ME - ALEX MOTO PLACAS, para estampar placas de identificação de veículos automotores, reboques e semi-reboques, junto ao município de Cotriguaçu/MT sob o Código 228/MT. 24/08/2018  
Portaria Detran Port. 575 Credenciar a empresa UESLIA MOREIRA OTAVIA DA ROCHA - AUTPLACAS, para estampar placas de identificação de veículos automotores, reboques e semi-reboques, junto ao município de Cuiabá/MT sob o Código 226/MT. 24/08/2018  
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