Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 525 Substituição de servidores, para no intuito de recompor a Comissão de Processo Administrativo instaurada pela Portaria nº 236/2018/GP/DETRAN-MT. 06/08/2018  
Portaria Detran Port. 519 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 225/2018/CGE-COR/DETRAN. 03/08/2018  
Portaria Detran Port. 522 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 579/2017/CGE-COR/DETRAN 03/08/2018  
Portaria Detran Port. 520 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 011/2018 constituída pela Portaria nº 177/2018/GP/DETRAN-MT. 03/08/2018  
Portaria Detran Port. 523 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 355/2018/GP/DETRAN. 03/08/2018  
Portaria Detran Port. 521 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 179/2018/CGE-COR/DETRAN. 03/08/2018  
Portaria Detran Port. 517 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 02/08/2018  
Portaria Detran Port. 503 Designar o servidor MAIKO FRAIDA FERREIRA, para exercer a função de confiança de Pregoeiro, a partir de 01/08/2018. 02/08/2018  
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