Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 313 Substituição de servidores, para no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 020/2016, instaurado pela Portaria nº 503/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 22/05/2018  
Portaria Detran Port. 322 Substituição de servidores, para no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 032/2016, instaurado pela Portaria nº 515/2016/CGE-COR/DETRAN. 22/05/2018  
Portaria Detran Port. 317 Substituição de servidores, para no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 024/2016, instaurado pela Portaria nº 507/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 22/05/2018  
Portaria Detran Port. 325 Substituição de servidores, para no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 007/2018, instaurado pela Portaria nº 171/2018/CGE-COR/DETRAN-MT. 22/05/2018  
Portaria Detran Port. 319 Substituição de servidores, para no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2018, instaurado pela Portaria nº 031/2018/CGE-COR/DETRAN. 22/05/2018  
Portaria Detran Port. 321 Substituição de servidores, para no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 031/2016, instaurado pela Portaria nº 514/2016/CGE-COR/DETRAN. 22/05/2018  
Portaria Detran Port. 326 Substituição de servidores, para no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 012/2018, instaurado pela Portaria nº 178/2018/CGE-COR/DETRAN-MT. 22/05/2018  
Portaria Detran Port. 329 Retificar, em parte, a PORTARIA Nº 309/2018/GP/DETRAN/MT, 22/05/2018  
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