Portaria Detran |
Port. Nº 610/GP |
RETIFICA em parte a PORTARIA 340/2024/GP/DETRAN/MT DO CONTRATO DE PSICOLOGOS DO PROGRAMA CNH SOCIAL de 31 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial n° 28.796, pág. 142-143, que trata dos contratos de psicotécnicos do programa CNH SOCIAL do DETRAN. |
11/12/2024 |
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Portaria Detran |
Port. Nº 611/GP |
Cancela o serviço de Transferência de Propriedade e Jurisdição, bem como o Certificado de Registro de Veículo nº 244099826708, do veículo de marca/modelo 300777- M. BENZ/ACTROS 2653S (Nacional), placa (...), renavam (...), chassi (...), |
11/12/2024 |
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Portaria Detran |
Port. Nº 612/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 067/2024 - EMPRESA - OLMI INFORMÁTICA LTDA EPP - CNPJ N. (...). Processo: DETRAN PRO-2024/23350.02. |
11/12/2024 |
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Portaria Detran |
Port. Nº 253/CGD |
RESOLVE: Nomear o servidor elencado do DETRAN -MT, para, na condição de Defensor Dativo do acusado, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº DETRAN-PRO-2024/23217 e adotar as demais providências a fim de garantir ao acusado a Ampla Defesa e o Contraditório, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 207/2004. |
11/12/2024 |
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Portaria Detran |
Port. Nº 608/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
10/12/2024 |
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Portaria Detran |
Port. Nº 609/GP |
CONSIDERANDO a decisão proferida no processo DETRAN-PRO-2024/30273, resolve autorizar a servidora elencada a desempenhar suas atividades em outro município. |
10/12/2024 |
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Portaria Detran |
Port Nº 250/CGD |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 813/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº. 27.626 em 08/11/2019, página 50. |
10/12/2024 |
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Portaria Detran |
Port. Nº 602/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT do Contrato nº 010/2022 |
09/12/2024 |
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Portaria Detran |
Port. Nº 605/GP |
Considerando o Parecer jurídico n° 664/SGACI/PGE/2024. Considerando o que consta no Procedimento Administrativo Disciplinar de Credenciado nº 043/2021/UPDC/DETRAN-MT (DETRAN-PRO-2022/13065), resolve: |
09/12/2024 |
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Portaria Detran |
Port. Nº 604/GP |
Estabelece calendário de licenciamento anual para os veículos registrados no Estado de Mato Grosso, para o ano de 2025, de acordo com os seguintes prazos e o algarismo final das placas de identificação: |
09/12/2024 |
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Portaria Detran |
Port. N° 606/GP |
Dispõe sobre delegação parcial de competência às CIRETRANS, nas hipóteses, forma e condições que especifica, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT, e dá outras providências. |
09/12/2024 |
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Portaria Detran |
Port. N° 607/GP |
Considerando o Parecer jurídico n° 664/SGACI/PGE/2024. Considerando o que consta no Procedimento Administrativo Disciplinar de Credenciado nº 047/2021/CPPADIC/DETRAN-MT (DETRAN-PRO-2022/13253), resolve: |
09/12/2024 |
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Portaria Detran |
Port. Nº 603/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT, do Contrato nº 023/2024 |
09/12/2024 |
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Portaria Detran |
Port. N° 599/GP |
Considerando o disposto nas Portarias nº 153/2021/GP/DETRAN-MT e 237/2023/GP/DETRAN-MT, e o art. 36, inc. VII e § 2º, da Lei Estadual nº 7.692, de 1º de julho de 2002. Considerando o Parecer jurídico n° 664/SGACI/PGE/2024. Considerando o que consta no Procedimento Administrativo Disciplinar de Credenciado nº 065/2021 (DETRAN-PRO-2022/12083), resolve |
06/12/2024 |
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Portaria Detran |
Port. Nº 598/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 065/2024 - D. S. E. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS DE AÇO LTDA – ME. |
06/12/2024 |
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Portaria Detran |
Port. N° 601/GP |
Considerando o disposto nas Portarias nº 153/2021/GP/DETRAN-MT e 237/2023/GP/DETRAN-MT, e o art. 36, inc. VII e § 2º, da Lei Estadual nº 7.692, de 1º de julho de 2002. Considerando o que consta no Procedimento Administrativo Disciplinar de Credenciado nº 128/2019/CFISC/DETRAN-MT (DETRAN-PRO-2022/12778), resolve |
06/12/2024 |
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Portaria Detran |
Port. N° 600/GP |
Considerando o Parecer jurídico n° 664/SGACI/PGE/2024. Considerando o que consta no Procedimento Administrativo Disciplinar de Credenciado nº 010/2021 (DETRAN-PRO-2022/11691), resolve: |
06/12/2024 |
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Portaria Detran |
Port. N° 595/GP |
Considerando o que consta no Procedimento Administrativo Disciplinar de Credenciado nº 014/2023/CPPADIC (DETRAN-PRO-2023/29809), DECIDE: |
05/12/2024 |
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Portaria Detran |
Port. Nº 249/CGD |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 097/2023/CGD/DETRAN-MT, e recomposta pela Portaria nº 016/2024/CGD/DETRAN/MT |
05/12/2024 |
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Portaria Detran |
Port. N° 596/GP |
Considerando o que consta no Procedimento Administrativo Disciplinar de Credenciado nº 023/2021/CPPADIC (DETRAN-PRO-2022/13610), DECIDE: |
05/12/2024 |
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