| Portaria Detran |
Port. Nº 114/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Ordem de Fornecimento 01/2025 |
21/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 115/GP |
Designar para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica de Fiscalização e Arrecadação n° 367/2024 |
21/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 113/GP |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2025, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022 |
20/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 110/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o (s) seguinte (s) CONTRATOS |
19/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 111/GP |
Descredenciar a empresa AUTO MOTO ESCOLA TERNES LTDA - AUTO ESCOLA FERRARI, credenciada no município de Jaciara/MT sob código nº 65 |
19/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 112/GP |
Designar para fiscalização do Termo de Cooperação de Arrecadação e Fiscalização n° 039/2025 |
19/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 104/GP |
Designar os servidores para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT, do Contrato nº 060/2022 |
18/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 103/GP |
Renovar a designação dos servidores feito pela PORTARIA Nº 332/2024/GP/DETRAN/MT, para acompanhar e fiscalizar o Termo de Cessão de servidor Público |
18/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 106/GP |
Considerando o pedido de Reconsideração da decisão apresentado pelo servidor (DETRAN-OFI2025/00843), resolve: |
18/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 108/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o (s) seguinte (s) CONTRATOS |
18/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 105/GP |
Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação n° 0031/2025 |
18/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 107/GP |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o (s) seguinte (s) CONTRATOS |
18/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 024/CGD |
Considerando o teor do Processo Administrativo Disciplinar 006/2024 (DETRAN-PRO-2024/11372), instaurado por meio da Portaria 135/2024/CGD/DETRAN/MT, publicada no DOE/MT em 16/05/2024; Resolve: |
18/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 109/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o (s) seguinte (s) CONTRATOS |
18/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 102/GP |
Designar os servidores abaixo relacionados para atuar como Agente da Autoridade de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso |
17/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 019/CGD |
Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 02/2024 constituída pela Portaria nº 056/2024/CGD/DETRAN/MT |
14/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 100/GP |
Designar os servidores elencados para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT do Contrato nº 004/2024 |
14/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 101/GP |
AUTORIZAR o servidor FABIO LEONARDO ALVES LEITE Lotado na GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO EM SISTEMAS DE TI a desempenhar suas atividades na 3º CIRETRAN DE BARRA DO GRAÇAS |
14/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 020/CGD |
Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 005/2023, constituída pela Portaria nº 266/2023/DETRANCOR |
14/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 098/GP |
AUTORIZAR o servidor ALTAIR DE MORAIS RIBEIRO, Lotado na GERÊNCIA DE OBRAS a desempenhar suas atividades na 3ª CIRETRAN DE BARRA DO GARÇAS no município BARRA DO GARÇAS |
13/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 012/CGD |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 054/2024/CGD/DETRAN-MT |
13/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 099/GP |
ornar sem efeito, PORTARIA N°088/2025/GP/DETRAN/MT de 11 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial nº. 28.928, pág. 145, que trata da designação dos servidores elencados para acompanhar, fiscalizar os contratos citados |
13/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 097/GP |
Divulgar e habilitar o Centro de Formação de Condutores (CFC) credenciado ao Programa CNH Social, para realizar processos de formação prática e teórica aos candidatos à obtenção da Permissão para Dirigir e da Carteira Nacional de Habilitação |
13/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 096/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS: Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação |
13/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 085/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato de empresa especializada em serviços de calibragem, manutenção (preventiva e corretiva) e envio para Verificação metrológica anual dos Aparelhos de Etilômetros da Marca ELEC - Modelo BAF-300, deste Departamento Estadual de Trânsito. |
11/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 087/GP |
Altera, em partes, a Portaria N° 341/2015/GP/DETRAN/MT, que regulamenta o credenciamento dos Centros de Formações de Condutores - CFC. |
11/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 086/GP |
Homologa o cadastro de professores para desempenho das atividades de ensino no âmbito da Escola Pública de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. |
11/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 078/GP |
Descredencia a pedido a empresa CFC citada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº XXXXXXXXXXXXX, credenciada junto ao município de JACIARA/MT. |
10/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 077/GP |
Descredencia a pedido a clínica psicológica abaixo, que atua na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
10/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 079/GP |
Credencia a profissional psicóloga abaixo, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
10/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 080/GP |
Credencia a título precário a clínica psicológica abaixo relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
10/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 083/GP |
Descredencia a pedido, a psicóloga mencionada, inscrita no CPF: XXX.XXX.XXX-XX, credenciada para atuar junto ao município de Cuiabá/MT, |
10/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 081/GP |
Credencia a profissional psicóloga abaixo, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
10/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 082/GP |
Credencia, a título precário, a clínica psicológica citada, com sede no município de VÁRZEA GRANDE/MT, passando atuar no município de RONDONÓPOLIS - endereço mencionado, na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação. |
10/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 084/GP |
Credenciar a empresa mencionada, inscrita no CNPJ/MF mencionado, com sede em SAO CAETANO DO SUL/SP, para realização de serviços de pagamento e parcelamento de taxa de licenciamento, multas, impostos e outros débitos incidentes sobre veículos automotores com a finalidade de viabilizar o licenciamento, com o uso de cartões de débito ou crédito. O campo de atuação da empresa será a jurisdição do Estado de Mato Grosso. |
10/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 011/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Art. 2º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 180/2024/CGD/DETRAN/MT, publicada no diário oficial do Estado de Mato Grosso nº 28.820, pg. nº. 47, em 03/09/2024. |
07/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 076/GP |
Aplica a pena de Suspensão de 45 (quarenta e cinco) dias ao servidor citado, por ter infringido os artigos 143, incisos I, e III e artigo 144, inciso IX, ambos da Lei Complementar nº 04 de 1990 e em consonância com os artigos 155 e 156 da norma referendada. |
07/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 073/GP |
RETIFICA, em partes, a Portaria nº. 003/2025/GP/DETRAN/MT, publicada no DOE nº. 28.908 de 14/01/2025, página 48, a fim de incluir o número de matrícula dos servidores no ANEXO 1.- AVALIAÇÃO ANUAL DE DESEMPENHO 2024 |
06/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 074/GP |
RETIFICA, em partes, a Portaria nº. 012/2025/GP/DETRAN/MT, publicada no DOE nº. 28.913 de 21/01/2025, página 46, a fim de incluir o número de matrícula dos servidores no ANEXO 1 - AVALIAÇÃO ANUAL DE DESEMPENHO 2024 |
06/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 075/GP |
Arquiva o Processo Administrativo Disciplinar nº 004/2023, instaurado em desfavor do R. B. C, nos termos do Art.107, I da LC n° 207/1990, ante a incidência do instituto da prescrição em relação à pena aplicável a infração cometida. |
06/02/2025 |
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