Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 556/GP Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT 13/11/2024  
Portaria Detran Port. 552/GP Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 061/2024 13/11/2024  
Portaria Detran Port. 553/GP Arquivar o Processo Administrativo de Credenciado - PADIC nº 035/2021/CPPADIC/DETRANMT 13/11/2024  
Portaria Detran Port. 241/CGD Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 262/2023/DETRAN-COR 12/11/2024  
Portaria Detran Port. 549/GP Conceder a prorrogação de prazo de 60 (sessenta) dias a partir de 09 de outubro 2024, para conclusão do processo eleitoral em Curso 12/11/2024  
Portaria Detran Port. 550/GP Arquivar o Processo Administrativo de Credenciado - PADIC nº 029/2021/CPPADIC/DETRAN-MT 12/11/2024  
Portaria Detran Port. 551/GP Decisão proferida no processo DETRAN-PRO-2024/26859 12/11/2024  
Portaria Detran Port. 548/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 11/11/2024  
Portaria Detran Port. 547/GP Credenciar a profissional psicóloga relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação 08/11/2024  
Portaria Detran Port. 546/GP Credenciar a título precário a clínica psicológica relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação 08/11/2024  
Portaria Detran Port. 543/GP Credenciar a título precário a empresa DAIARA SILVA SOUZA/ PLACAS PEPE 07/11/2024  
Portaria Detran Port. 240/CGD Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 08/2024 constituída pela Portaria nº 156/2024/CGD/DETRAN/MT 07/11/2024  
Portaria Detran Port. 544/GP Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024 07/11/2024  
Portaria Detran Port. 545/GP Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 060/2024 07/11/2024  
Portaria Detran Port. 535/GP Decisão Procedimento Administrativo Disciplinar de Credenciado nº 026/2022/ CPPADIC/DETRAN-MT 06/11/2024  
Portaria Detran Port. 538/GP Credenciar a clínica médica relacionada, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação 06/11/2024  
Portaria Detran Port. 539/GP Credenciar, a título precário a empresa 52.668.263 ADENILDO ALVES DE SOUZA 06/11/2024  
Portaria Detran Port. 534/GP Arquivar o Processo Administrativo de Credenciado - PADIC nº 047/2021/CPPADIC/DETRAN-MT 06/11/2024  
Portaria Detran Port. 536/GP Dispõe sobre o credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) para a fabricação, fornecimento de etiquetas de segurança e/ou sistema WEB de controle operacional informatizado a ser utilizado por empresas que atuam com a atividade de desmonte e comércio de partes e peças usadas, oriundas da desmontagem de veículos automotores terrestres no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências 06/11/2024  
Portaria Detran Port. 540/GP Credenciar a título precário a empresa privada de vistoria veicular abaixo relacionada, para realização de vistorias de identificação veicular e emissão do respectivo laudo, a serem utilizados nos serviços do DETRAN-MT 06/11/2024  
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