Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 190 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. 11/03/2020  
Portaria Detran Port. 189 Credencia as empresas de telemetria relacionadas, para atuarem no monitoramento do sistema eletrônico de anotação, transmissão recepção dos relatórios de avaliação elaborados por instrutores de trânsito, junto ao Estado de Mato Grosso 11/03/2020  
Portaria Detran Port. 188 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 394/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09 de agosto de 2018 11/03/2020  
Portaria Detran Port. 187 Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação do DETRAN-MT - nas modalidades Convite, Tomada de Preços, Concorrência e nas hipóteses de Dispensa e Inexigibilidade 06/03/2020  
Portaria Detran Port. 186 Nomeia a equipe técnica de Licitação - modalidade Pregão - do DETRAN-MT 06/03/2020  
Portaria Detran Port 184 Credenciar o profissional médico 03/03/2020  
Portaria Detran Port 185 Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT: 03/03/2020  
Portaria Detran Port 183 Designar para fiscalização e gestão do seguinte Contrato n° 007/2020 - SP COMÉRCIO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA 03/03/2020  
Portaria Detran Port. 182 Altera a Portaria n° 272/2019/GP/DETRAN-MT que estabelece regras sobre concessão de diárias no âmbito do DETRAN-MT. 02/03/2020  
Portaria Detran Port. 177 Designa os servidores para fiscalização do Convênio, conforme consta na portaria. 02/03/2020  
Portaria Detran Port. 181 Altera a Portaria n° 121/2017/GP/DETRAN-MT, que dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão de Ética do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. 02/03/2020  
Portaria Detran Port. 180 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria nº 808/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019, pág. 50 02/03/2020  
Portaria Detran Port. 175 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 303/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018 02/03/2020  
Portaria Detran Port. 178 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria nº 669/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 13 de setembro de 2019, pág. 43 02/03/2020  
Portaria Detran Port. 179 Reestrutura a Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P, no âmbito do DETRAN/MT. 02/03/2020  
Portaria Detran Port. 176 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 205/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso n° 27244 em 19 de abril de 2018 02/03/2020  
Portaria Detran Port. 174 Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2020, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. 28/02/2020  
Portaria Detran Port. 173 Credencia as profissionais psicólogas relacionadas, para atuarem na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da CNH, junto ao município que especifica 21/02/2020  
Portaria Detran Port. 170 Prorroga por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão da Sindicância Administrativa 001/2019 instaurada pela Portaria nº 548/2019/GP/DETRAN-MT, publicada no DOE-MT em 02 de agosto de 2019 21/02/2020  
Portaria Detran Port. 171 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 014/2019 constituída pela Portaria nº 812/2019/GP/DETRAN, publicada no DOE-MT em 08 de novembro de 2019 21/02/2020  
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