| Portaria Detran |
Port. 583 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 302/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018 |
14/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 578 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Serviço, conforme consta na portaria. |
13/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 577 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento, conforme consta na portaria. |
13/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 575 |
Nomeia a Sra Luiza Maria Volpato Vieira, servidora do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, para, na condição de Defensora Dativa do acusado M.M.S, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 028/2018/DETRAN |
12/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 576 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
12/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 574 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Serviço, conforme consta na portaria. |
09/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 566 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 396/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09 de agosto de 2018 |
08/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 565 |
Nomeia o Sr. Diego Rondon Gracioso, OAB/MT 17259, servidor do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, para, na condição de Defensor Dativo da acusada Ernestina Auxiliadora Bello Morais, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 011/2018/DETRAN |
08/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 567 |
Nomeia a equipe técnica de Licitação - modalidade Pregão - do DETRAN-MT |
08/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 571 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
08/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 563 |
Considerando, que no Processo nº. 036/2018/CFISC/DETRAN-MT. Resolve: Aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA POR ESCRITO, (Código 580), de acordo com da alínea “a”, do Art. 12 da Lei 6076/1992. |
08/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 564 |
Considerando, que no Processo nº. 032/2018/CFISC/DETRAN-MT. Resolve: Aplicar a LUCIANE DESPACHANTE, (Código 598), de acordo com da alínea “a”, do Art. 12 da Lei 6076/1992, a penalidade de ADVERTÊNCIA POR ESCRITO. |
08/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 573 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
08/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 570 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
08/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 569 |
Considerando, que no Proc. Adm. Portaria nº. 239/2018/GP/DETRAN-MT. Resolve: Aplicar ao Despachante Centro Oeste, (Código 82), de acordo com da alínea “a”, do Art. 12 da Lei 6076/1992, a penalidade de ADVERTÊNCIA POR ESCRITO. |
08/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 568 |
Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação do DETRAN-MT - nas modalidades Convite, Tomada de Preços, Concorrência e nas hipóteses de Dispensa e Inexigibilidade. |
08/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 572 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
08/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 560 |
Designa o servidor JARDSON ANTÔNIO BARBOSA - Matrícula n° 10259, para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT. |
07/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 561 |
Credencia a entidade de ensino à distância, para ministrar cursos de atualização de condutores e de reciclagem para condutores infratores na modalidade de ensino à distância - EAD, junto ao Estado de Mato Grosso |
07/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 562 |
Determina, nos termos do artigo 107, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 207/2004 e artigo 139 da Lei Complementar Estadual nº 04/1990, o ARQUIVAMENTO do Procedimento Administrativo Disciplinar nº 008/2018, processo nº 186210/2018. |
07/08/2019 |
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