| Portaria Detran |
Port. 214 |
Nomeia o Sr. Edmilson de Sousa Ferreira, servidor do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, para, na condição de Defensor Dativo do acusado E. A. D. S. J., acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 005/2019. |
09/04/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 219 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. |
09/04/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 220 |
Credencia o Despachante Sr. WILLIAN ZEFERINO MOTA, inscrito no CPF 053.838.081-08, titular da empresa WILLIAN ZEFERINO MOTA - ME - DESPACHANTE MOTA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.852.664/0001-02, situada à Avenida Mato Grosso, nº 837 E - Cidade Nova - Lucas do Rio Verde/MT. |
09/04/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 221 |
Estabelece o horário de funcionamento e de atendimento ao público dos Postos e Núcleos de Atendimento do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT, conforme disposto na portaria. |
09/04/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 215 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 026/2016 constituída pela Portaria nº 509/2016/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 25 de novembro de 2016 |
09/04/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 217 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 180/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 12 de abril de 2018 |
09/04/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 216 |
Retificar em parte a Portaria n.º 186/2019/GP/DETRAN-MT, publicada no DOE-MT n.º 27470 em 26 de Março de 2019, pág. 186 para que ONDE SE LÊ “[…] Cuiabá-MT, 25 de Janeiro de 2019”, LEIA-SE: “[…] Cuiabá-MT, 25 de Março de 2019” |
09/04/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 218 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. |
09/04/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 213 |
Os servidores constantes do Anexo desta Portaria ficam designados para compor os Grupos Focais para a formulação do PPA 2020-2023 no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT. |
05/04/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 212 |
Designa servidores para comporem a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT. |
04/04/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 208 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 302/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018. |
04/04/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 207 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 303/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018. |
04/04/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 209 |
Descredenciar, a pedido, a empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DORADO LTDA - AUTO ESCOLA DORADO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.207.890/0002-01, credenciada como CFC de classificação “B” junto ao município de Várzea Grande/MT sob código nº 235. |
04/04/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 211 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 396/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09 de agosto de 2018 |
04/04/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 210 |
Credenciar a empresa O V AUTO ESCOLA LTDA - ME - CHICÃO AUTO ESCOLA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.187.626/0001-59, com sede à Avenida Brasil, n 1840-A - CPA II - Cuiabá/MT, como CFC de classificação A, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, ser de classificação AB |
04/04/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 204 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão da Tomada de Contas Especial, nomeada por meio da Portaria 839/2018/GP/DETRAN-MT. |
03/04/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 205 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 205/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 19 de abril de 2018 |
03/04/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 206 |
Delegar ao servidor JOSÉ EUDES SANTOS MALHADO, poderes para autorização de todos os documentos gerados para empenho e pagamento das despesas com RENAINF, diárias, tarifas, taxas, restituições e dispensas de licitação até o limite de R$ 8.000,00. |
03/04/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 201 |
Nomear o Sr. DIEGO RONDON GRACIOSO, OAB/MT 17259, servidor do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, para, na condição de Defensor Dativo acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 047/2018/DETRAN |
02/04/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 202 |
Aplicar a DESPACHANTE CENTRAL, (Código 563), de acordo com da alínea “c”, do Art. 12 da Lei 6076/1992, a penalidade de cassação da credencial em caráter definitivo. |
02/04/2019 |
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