Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 580 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 218/2018/CGE-COR/DETRAN. 24/08/2018  
Portaria Detran Port. 574 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 185/2018/CGE-COR/DETRAN. 24/08/2018  
Portaria Detran Port. 572 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 23/08/2018  
Portaria Detran Port. 571 Instituir Comissão para analisar a proposta de reajuste do valor cobrado em exames de saúde periciais dos profissionais psicólogos e médicos credenciados junto ao DETRAN/MT. 23/08/2018  
Portaria Detran Port. 570 Designar os servidores, para constituírem Comissão de Processo Administrativo visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 013/2017/CFISC/DETRAN/MT. 23/08/2018  
Portaria Detran Port. 573 Altera Portaria 262 quanto a realização dos Cursos Especializados para mototaxi, e dá outras providências. 23/08/2018  
Portaria Detran Port. 568 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 22/08/2018  
Portaria Detran Port. 566 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 22/08/2018  
Portaria Detran Port. 568 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 22/08/2018  
Portaria Detran Port. 569 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 22/08/2018  
Portaria Detran Port. 567 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 22/08/2018  
Portaria Detran Port. 565 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 22/08/2018  
Portaria Detran Port. 564 Revogar a designação para composição da Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT. 22/08/2018  
Portaria Detran Port. 563 Nomear o Sra. Flávia Nunes Rondon, servidor do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, na condição de Defensor Dativo do acusado MARCOS VINÍCIUS LIMA DA ROCHA, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº. 038/2018/DETRAN. 20/08/2018  
Portaria Detran Port. 562 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 016/2016 constituída pela Portaria nº 350/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 17/08/2018  
Portaria Detran Port. 556 008/2016 constituída pela Portaria nº 342/2016/CGE-COR/DETRAN-MT 17/08/2018  
Portaria Detran Port. 557 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 012/2016 constituída pela Portaria nº 346/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 17/08/2018  
Portaria Detran Port. 560 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 009/2016 constituída pela Portaria nº 343/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 17/08/2018  
Portaria Detran Port. 558 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 017/2016 constituída pela Portaria nº 354/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 17/08/2018  
Portaria Detran Port. 559 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 005/2016 constituída pela Portaria nº 339/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 17/08/2018  
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