Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 196 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria Conjunta nº 579/2017/CGECOR/ DETRAN-MT. 06/04/2018  
Portaria Detran Port. 197 Substituição de servidores, com intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2017, instaurado pela Portaria nº 203/2017/CGE-COR/DETRAN-MT. 06/04/2018  
Portaria Detran Port. 204 Substituição de servidor, no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 030/2016, instaurado pela Portaria nº 513/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 06/04/2018  
Portaria Detran Port. 205 Substituição de servidor, no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 031/2016, instaurado pela Portaria nº 514/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 06/04/2018  
Portaria Detran Port. 208 no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 022/2016, instaurado pela Portaria nº 505/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 06/04/2018  
Portaria Detran Port. 209 Substituição de servidor, no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 023/2016, instaurado pela Portaria nº 506/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 06/04/2018  
Portaria Detran Port. 207 Substituição de servidor, no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 021/2016, instaurado pela Portaria nº 504/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 06/04/2018  
Portaria Detran Port. 210 Substituição de servidor, no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 024/2016, instaurado pela Portaria nº 507/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 06/04/2018  
Portaria Detran Port. 206 Substituição de servidor, no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 020/2016, instaurado pela Portaria nº 503/2016/CGE-COR/DETRAN-MT 06/04/2018  
Portaria Detran Port. 200 Substituição de servidores, no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 003/2017, instaurado pela Portaria nº 579/2017/CGE-COR/DETRAN-MT. 06/04/2018  
Portaria Detran Port. 201 Substituição de servidores, no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2017, instaurado pela Portaria nº 204/2017/CGE-COR/DETRAN-MT. 06/04/2018  
Portaria Detran Port. 202 Substituição de servidores, no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 035/2016, instaurado pela Portaria nº 518/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 06/04/2018  
Portaria Detran Port. 192 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria Conjunta nº 506/2016/CGECOR/ DETRAN-MT. 05/04/2018  
Portaria Detran Port. 191 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria Conjunta nº 504/2016/CGECOR/ DETRAN-MT. 05/04/2018  
Portaria Detran Port. 195 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria Conjunta nº 508/2016/CGECOR/ DETRAN-MT. 05/04/2018  
Portaria Detran Port. 190 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria Conjunta nº 503/2016/CGECOR/ DETRAN-MT. 05/04/2018  
Portaria Detran Port. 194 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria Conjunta nº 507/2016/CGECOR/ DETRAN-MT. 05/04/2018  
Portaria Detran Ext. Port 163 Extrato da Portaria nº. 163/2018/CGE-COR/DETRAN. 04/04/2018  
Portaria Detran Ext. Port 162/CGE Extrato da Portaria nº. 162/2018/CGE-COR/DETRAN. 04/04/2018  
Portaria Detran Ext. Port 164 Extrato da Portaria nº. 164/2018/CGE-COR/DETRAN 04/04/2018  
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