Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 009/GP Designa servidores para compor o Conselho Deliberativo para outorga da Medalha Mérito da Segurança Viária - Ano 2024 no âmbito do Estado de Mato Grosso. 16/01/2024  
Portaria Detran Port. 008/CGD Nomear servidor na condição de Defensor Dativo. 16/01/2024  
Portaria Detran Port, 006/CGD Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. 15/01/2024  
Portaria Detran Port. 008/GP As disposições da Portaria nº 388/2023/GP/DETRAN-MT, e de seu artigo 1°, passam a ser extensíveis aos demais Profissionais do Serviço de Trânsito. 15/01/2024  
Portaria Detran Port. 005/CGD Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. 12/01/2024  
Portaria Detran Port. 007/GP Descredenciar a pedido a empresa CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LIDER LTDA - AUTO ESCOLA LIDER 12/01/2024  
Portaria Detran Port. 585/GP Dispõe sobre a utilização de ferramentas tecnológicas facultativas de assinatura eletrônica qualificada, nos termos da Lei n.º 14.063, de 23 de setembro de 2020, e da regulamentação vigente para Transferência de Propriedade do Veículo Eletrônica - ATPV-e. 12/01/2024  
Portaria Detran Port. 003/CGD Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar . 12/01/2024  
Portaria Detran Port. 006 /GP Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 016/2021 . 11/01/2024  
Portaria Detran Port. 004/CGD Recompor a comissão processante . 10/01/2024  
Portaria Detran Port. 004/GP Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato. 10/01/2024  
Portaria Detran Port. 005/GP Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT. 10/01/2024  
Portaria Detran Port. 003/GP Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição. 08/01/2024  
Portaria Detran Port. 001/ CGD Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 072/2020/GP/DETRAN/MT 05/01/2024  
Portaria Detran Port. 002/CGD Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 086/2023/CGD/DETRAN/MT 05/01/2024  
Portaria Detran Port. 001 / GP Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 073/2023. 04/01/2024  
Portaria Detran Port. 002 / GP Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2023. 04/01/2024  
Portaria Detran Port. 143 / CGD Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 014/2020 03/01/2024  
Portaria Detran Port. 591/GP Dispõe sobre o cumprimento do constante no item XXIII da PORTARIA Nº 436/2023/GP/DETRAN-MT. 29/12/2023  
Portaria Detran Port. 586 Descredenciar a pedido clínica psicológica . 27/12/2023  
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