Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 478 Credenciar a título precário a clínica médica , para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação. 05/10/2023  
Portaria Detran Port. 473 Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 051/2023 - ELIANE ROSSI DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ nº 30.952.759/0001-35. 05/10/2023  
Portaria Detran Port. 476 Credenciar profissional médica , para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação. 05/10/2023  
Portaria Detran Port. 472 Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 050/2023 - ECOPLAST FERRAGENS LTDA. 05/10/2023  
Portaria Detran Port. 477 Credenciar a título precário a clínica médica , para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação. 05/10/2023  
Portaria Detran Port. 479 Credenciar a título precário MJ FORMACAO DE CONDUTORES LTDA - AUTOESCOLA SINAL VERDE. 05/10/2023  
Portaria Detran Port. 480 Credenciar a título precário a Despachante Sra. MARCIA LEITE ALEIXO. 05/10/2023  
Portaria Detran Port. 475 Credenciar profissional médico, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação. 05/10/2023  
Portaria Detran Port. 474 Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 052/2023 - Erica de Fátima Gentil Ioris LTDA, CNPJ nº36.656.877/0001-82. 05/10/2023  
Portaria Detran Port. 470 Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 045/2023 - JORNAL A GAZETA LTDA, CNPJ nº 06.167.347/0001-00. 04/10/2023  
Portaria Detran Port. 469 Designar servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Serviço:N° da Ordem de Serviço: 08/2023 - FENASDETRAN - FEDERAÇÃO NACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES DE DETRAN. 04/10/2023  
Portaria Detran Port. 471 Designar servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Serviço: N° da Ordem de Serviço: 07/2023 - INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA - INP - LTDA 04/10/2023  
Portaria Detran Port. 468 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2023. 03/10/2023  
Portaria Detran Port. 467 Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 049/2023 - MILLENIUM PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMÁTICA LTDA. 03/10/2023  
Portaria Detran Port. 465 Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº 009/2023. 27/09/2023  
Portaria Detran Port. 466 Estabelece critério de dosimetria a ser obrigatoriamente observado pela autoridade de trânsito responsável pela aplicação da penalidade de suspensão do direito de dirigir por excesso de Pontos na Carteira Nacional de Habilitação. 27/09/2023  
Portaria Detran Port. 463 Acrescentar, alterar e revogar dispositivos da Portaria n°153/2021/GP/DETRAN-MT. 27/09/2023  
Portaria Detran Port. 464 Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 048/2023 - JH CORREA COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS E PAPELARIA LTDA, CNPJ nº 05.083.549/0001-00. 27/09/2023  
Portaria Detran Port. 462 Designar os servidores responsáveis para constituírem as Comissões: Comissão Central de Avaliação Especial de Desempenho, com as competências definidas nos Art.8º e Art.10º do Decreto nº 110/2013. 26/09/2023  
Portaria Detran Port. 461 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2023. 26/09/2023  
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