Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 444 Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 045/2023 - JORNAL A GAZETA LTDA, CNPJ nº 06.167.347/0001-00. 18/09/2023  
Portaria Detran Port. 446 Autorizar o servidor FLAVIO TAVARES GOIVINHO,a desempenhar suas atividades na 2ª Ciretran no município de Rondonópolis a partir de: 02/10/2023 até 01/10/2024. 18/09/2023  
Portaria Detran Port. 445 Autorizar o servidor SERGIO GOLTZ MEYER, a desempenhar suas atividades na 25ª Ciretran no município de Juína a partir de: 02/10/2023 até 01/10/2024. 18/09/2023  
Portaria Detran Port. 438 Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição. 18/09/2023  
Portaria Detran Port. 441 Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 043/2023 - VIVER TREINAMENTOS E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. 15/09/2023  
Portaria Detran Port. 439 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 042/2023 - MILANFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. 14/09/2023  
Portaria Detran Port. 439 Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 042/2023 - MILANFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. 14/09/2023  
Portaria Detran Port. 437 Homologação de Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2023 13/09/2023  
Portaria Detran Port. 436 Dispõe sobre a regulamentação do credenciamento de fornecedores de sistema de emplacamento de veículos automotores junto ao DETRAN-MT. 13/09/2023  
Portaria Detran Port. 091/2023/CGD/DETRAN/MT Substituição de servidor como menbro de Comissão . 13/09/2023  
Portaria Detran Port. 092/2023/CGD/DETRAN/MT. Nomeação de Servidora na Condição de Defensora Dativa. 13/09/2023  
Portaria Detran Port. 084/2023/CGD/DETRAN/MT Substituição de servidor como menbro de Comissão . 13/09/2023  
Portaria Detran Port. 431 Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 039/2023 - L C GUEDES LTDA. 12/09/2023  
Portaria Detran Port. 435 Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 044/2023 - CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A. 12/09/2023  
Portaria Detran Port. 430 Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 041/2023 - 3S ASSESSORIA, CONSULTORIA E COMÉRCIO. 12/09/2023  
Portaria Detran Port. 432 Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 040/2023 - PIRES DE MIRANDA E CIA LTDA 12/09/2023  
Portaria Detran Port. 434 Credenciar o MAGIA DO SABER CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LTDA - AUTO ESCOLA SABER. 12/09/2023  
Portaria Detran Port. 433 Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº 005/2023 LOCADOR - Sr. JETULINO DA SILVA SANTOS. 12/09/2023  
Portaria Detran Port. 426 Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 038/2023 - CS BRASIL FROTAS S.A. 11/09/2023  
Portaria Detran Port. 428 Credenciamento de profissional médico , para atuar na realização de exames de aptidão física e mental. 11/09/2023  
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