Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 378 “Designa a Agente de Contratação/Pregoeira e a Equipe de Apoio para a modalidade Concorrência e Pregão”. 07/08/2023  
Portaria Detran Port.375 Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 004/2019 - MÁXIMA TERCEIRIZAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 11.754.765/0001-33. 07/08/2023  
Portaria Detran Port.375 Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 004/2019 07/08/2023  
Portaria Detran Port. 370 Altera dispositivo da Portaria nº 054/2023/GP/DETRAN-MT, que delega poderes à servidores, para atuarem nos processos administrativos de aquisições, contratações e ordenação de despesas de documentos gerados para empenho e pagamento. 07/08/2023  
Portaria Detran Port. 377 Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 059/2022 - PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 08.282.957/0001-80. 07/08/2023  
Portaria Detran Port. 001 Substituição de servidor 07/08/2023  
Portaria Detran Port. 374 Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 003/2023 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, CNPJ nº 00.482.840/0001-38. 07/08/2023  
Portaria Detran Port. 369 Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição. 02/08/2023  
Portaria Detran Port. 368 Credenciar, a título precário empresa CANAA FABRICACAO DE PLACAS LTDA/CANAA PLACAS. 02/08/2023  
Portaria Detran Port. 361 Alterar o credenciamento da empresa CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES MULTIVAR LTDA - AUTO ESCOLA INTERLAGOS. 31/07/2023  
Portaria Detran Port. 363 Credenciamento de clínica psicológica. 31/07/2023  
Portaria Detran Port. 367 Esta Portaria passa a disciplinar as atribuições e missões da Corregedoria-Geral do DETRAN, da Unidade de Fiscalização de Credenciados e, também, da Unidade de Processo Administrativo de Credenciados, bem como de seus gestores. 31/07/2023  
Portaria Detran Port. 362 Credenciar a empresa abaixo relacionada, para ministrar cursos na área de trânsito na modalidade de ensino à distância - EAD, junto ao Estado de Mato Grosso. 31/07/2023  
Portaria Detran Port. 366 Atribuir, por delegação, ao Corregedor-Geral do DETRAN-MT, para que passe a figurar como autoridade em primeira instância no âmbito dos processos disciplinares . 31/07/2023  
Portaria Detran Port. 365 Designar para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica nº 156/2018, os respectivos servidores: 31/07/2023  
Portaria Detran Port. 360 Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Termo de Cooperação nº 246/2018 - Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leste/MT. 28/07/2023  
Portaria Detran Port. 356 Designção de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato: nº 010/2022 - 5 ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA - CNPJ nº 72.591.894/0003-04. 25/07/2023  
Portaria Detran Port. 354 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. 25/07/2023  
Portaria Detran Port. 352 Credenciar o S. A. S. SILVA E H. B. SILVA LTDA/ AUTO ESCOLA HABILITA . 25/07/2023  
Portaria Detran Port. 353 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 264/2023/DETRAN-COR, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 24 de maio de 2023; 25/07/2023  
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