| Portaria Detran |
Port. nº 256/CGD |
Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 005/2023, constituída pela Portaria nº 266/2023/DETRANCOR, com última alteração realizada por meio da Portaria nº. 178/2024/CGD/DETRAN/MT |
18/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. nº 630/GP |
Credenciar a profissional psicóloga, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
18/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. nº 631/GP |
Credenciar a título precário a clínica psicológica relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica |
18/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. nº 632/GP |
Credenciar a profissional psicóloga, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
18/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. nº 629/GP |
Credenciar a título precário a Despachante Sra. DAYANI NEVES FRANCA, situada AV PADRE ANCHIETA, 747, VILA AURORA I - RONDONOPOLIS - MT |
18/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. nº 635/GP |
Redesignar o servidor relacionado para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT |
18/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. nº 636/GP |
Credenciar a título precário a clínica psicológica relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica |
18/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. nº 623/GP |
Credenciar a título precário a empresa privada de vistoria veicular relacionada, para realização de vistorias de identificação veicular e emissão do respectivo laudo, a serem utilizados nos serviços do DETRAN-MT, junto aos municípios que especifica |
18/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. nº 625/GP |
Credenciar a empresa relacionada, para ministrar cursos na área de trânsito na modalidade de ensino à distância - EAD, junto ao Estado de Mato Grosso |
18/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. nº 626/GP |
Credenciar a empresa abaixo relacionada, para ministrar cursos na área de trânsito na modalidade de ensino à distância - EAD, junto ao Estado de Mato Grosso |
18/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. nº 619/GP |
Designar os servidores para fiscalização Termo de Convênio nº 290/2024 |
18/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. nº 621/GP |
Descredenciar a pedido, a empresa J.A. SPEED VISTORIA VEICULAR LTDA - SPEED VISTORIA VEICULAR, credenciada junto ao município de CUIABA/MT |
18/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 616/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
17/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 617/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento N° da Ordem de Fornecimento: 07/2024 - MILANFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA |
17/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 613/GP |
O coordenador de RENAVAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº. 668/2024, Cancela, com fulcro na Lei Estadual n. 7.692 de 2002, o serviço de Transferência de Propriedade e Jurisdição, bem como o Certificado de Registro de Veículo |
16/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 614/GP |
O coordenador de RENAVAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº. 668/2024, Cancela, com fulcro na Lei Estadual n. 7.692 de 2002, o serviço de Transferência de Propriedade e Jurisdição, bem como o Certificado de Registro de Veículo |
16/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 615/GP |
Altera a designação dos servidores feitas pela PORTARIA Nº 566/2023/GP/DETRAN/MT, para acompanhar e fiscalizar o seguinte Termo de Cessão de servidor Público. |
16/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 252/CGD |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 054/2024/CGD/DETRAN-MT; Mantém os atuais membros da comissão processante. |
13/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 255/CGD |
Considerando a constituição de advogado pelo acusado, conforme manifestação e procuração juntados às fls. 90-95 do Protocolo DETRAN-PRO-2024/12032; RESOLVE: Revogar a Portaria nº 177/2024/CGD/DETRAN/MT, a qual nomeou o servidor citado, para atuar como Defensor Dativo nos autos. |
13/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 253/CGD |
RESOLVE: Nomear o servidor elencado do DETRAN -MT, para, na condição de Defensor Dativo do acusado, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº DETRAN-PRO-2024/23217 e adotar as demais providências a fim de garantir ao acusado a Ampla Defesa e o Contraditório, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 207/2004. |
11/12/2024 |
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