Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. Nº 020/GP Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 027/2024. Processo: DETRAN-PRO-2024/00500.01 Objeto: Contratação de empresa para o eventual fornecimento de carimbos, para atender as demandas de todas as unidades do DETRAN-MT (Cuiabá, Várzea Grande e Unidades desconcentradas do interior do Estado) 24/01/2025  
Portaria Detran Port. Nº 022/GP Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 060/2022. Processo: DETRAN-PRO-2022/05935.03 Objeto: Prestação de serviços continuados de vigilância ostensiva armada, visando a integridade do patrimônio das Unidades Desconcentradas do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT localizadas no interior do Estado. 24/01/2025  
Portaria Detran Port. Nº 026/GP Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 004/2024. Processo: DETRAN-PRO-2023/14613.01 Objeto: prestação de serviços continuados de vigilância ostensiva armada, visando a incolumidade física das pessoas e a integridade do patrimônio das Unidades Desconcentradas do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT localizadas no interior do Estado. 24/01/2025  
Portaria Detran Port. Nº 021/GP Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 061/2022. Processo: DETRAN-PRO-2022/05935.04 Objeto: Contrato para a prestação de serviços continuados de vigilância ostensiva armada, visando a integridade do patrimônio das Unidades Desconcentradas do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT localizadas no interior do Estado. 24/01/2025  
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