| Portaria Detran |
Port. N° 015/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS: Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de exame de aptidão física e mental, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei n.º12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa “Ser Família CNH Social” no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
22/01/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 017/GP |
Credenciar a empresa SOLUTION TECNOLOGIA DA INFORMACAO SA - SOLUTION HEALTH, inscrita no CNPJ/MF sob o nº (...), com unidades na (...) e na (...), BARRA DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ, para realizar a transferência de propriedade de forma digital através do credenciamento e homologação de plataforma de serviços digitais |
22/01/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 016/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS: Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de exame de aptidão física e mental, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei n.º12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa “Ser Família CNH Social” no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
22/01/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 004/CGD |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 014/2020 constituída pela Portaria nº 563/2020/CGE- COR/DETRAN, com última alteração realizada pela Portaria nº. 239/2023/GP/DETRAN-MT. Reconduz os atuais membros da Comissão Processante. |
21/01/2025 |
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