Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 090 Convoca a ex-servidora Jakeline Silva Quintão, a comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT, prazo improrrogável de 05 dias, para regularização funcional. 23/02/2021  
Portaria Detran Port. 091 Nomeia a Sra Adna Araújo de Oliveira, para na condição de Defensora Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar n° 014/2020, instaurado pela Portaria nº 563/2020/CGE-COR/DETRAN 23/02/2021  
Portaria Detran Port. 095 Nomeia o Sr. Jeison Batista de Almeida, servidor da Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, para na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar n° 014/2020, instaurado pela Portaria nº 563/2020/CGE-COR/DETRAN 23/02/2021  
Portaria Detran Port. 100 Descredencia a pedido a empresa AUTOESCOLA CONQUISTA LTDA - “AUTOESCOLA CONQUISTA”, como CFC de classificação “AB”, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, ser somente de classificação “B” 23/02/2021  
Ordenar