| Portaria Detran |
Port. 075 |
Nomeia a Sra. Adna Araújo de Oliveira, para na condição de Defensora Dativa, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar Nº 015/2020 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir à acusada a Ampla Defesa e o Contraditório |
17/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 078 |
Credencia a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT. |
17/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 076 |
Nomeia o Sr. Edmilson de Sousa Ferreira, para na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar Nº 015/2020 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir ao acusado a Ampla Defesa e o Contraditório |
17/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 071 |
Determina o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar n 007/2018, instaurado pela Portaria nº 171/2018/CGE-COR/DETRAN-MT, ante a ausência de fato típico. |
15/02/2021 |
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