Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 289 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº Portaria nº 203/2017/CGE-COR/DETRAN. 08/05/2018  
Portaria Detran Port. 290 Institui a Comissão para realização de Inventário Físico- Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos materiais de consumo da Gerência de Material e Almoxarifado do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso para o exercício financeiro de 2018. 08/05/2018  
Portaria Detran Port. 291 Credenciar a empresa EDER ACORDI - ME - CFC ACORDI, na classificação “AB”. 08/05/2018  
Portaria Detran Port. 292 Suspender os efeitos da Portaria nº 049/2018/GP/DETRAN/MT. 08/05/2018  
Portaria Detran Port. 288 Alteração do art. 28 da Portaria n°. 205/2015/GP/DETRAN-MT. 08/05/2018  
Portaria Detran Port. 280 Designar o servidor para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 04/05/2018  
Portaria Detran Port. 281 Decorrência dos autos do Processo Administrativo instaurado pela portaria n°.640/2017/GP/DETRAN-MT. 04/05/2018  
Portaria Detran Port. 284 Recomposição da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº. 022/2016, instaurado pela Portaria Conjunta nº. 505/2016/CGECOR/ DETRAN-MT. 04/05/2018  
Portaria Detran Port. 286 Recomposição da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº. 024/2016, instaurado pela Portaria Conjunta nº. 507/2016/CGECOR/ DETRAN-MT. 04/05/2018  
Portaria Detran Port. 282 Recomposição da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº. 020/2016, instaurado pela Portaria Conjunta nº. 503/2016/CGECOR/ DETRAN-MT. 04/05/2018  
Portaria Detran Ext. Port. 230-CGE Extrato da Portaria nº. 230/2018/CGE-COR/DETRAN-MT. 04/05/2018  
Portaria Detran Port. 283 Recomposição da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº. 021/2016, instaurado pela Portaria Conjunta nº. 504/2016/CGECOR/ DETRAN-MT. 04/05/2018  
Portaria Detran Port. 285 Recomposição da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº. 023/2016, instaurado pela Portaria Conjunta nº. 506/2016/CGECOR/ DETRAN-MT. 04/05/2018  
Portaria Detran Port. 273 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 510/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 03/05/2018  
Portaria Detran Port. 275 Recomposição da Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 012/2018, instaurado pela Portaria nº 178/2018/CGE-COR/DETRAN-MT. 03/05/2018  
Portaria Detran Port. 268 Substituição de servidores, para constituírem a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2017, instaurado pela Portaria nº 204/2017/CGECOR/ DETRAN-MT. 03/05/2018  
Portaria Detran Ext. Port. 225-CGE Extrato da Portaria nº. 225/2018/CGE-COR/DETRAN-MT. 03/05/2018  
Portaria Detran Port. 269 Substituição de servidores, para constituírem a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 003/2015, instaurado pela Portaria nº 597/2015/CGECOR/ DETRAN-MT. 03/05/2018  
Portaria Detran Port. 274 Recomposição da Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 011/2018, instaurado pela Portaria nº 177/2018/CGE-COR/DETRAN-MT. 03/05/2018  
Portaria Detran Port. 276 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 204/2017/CGE-COR/DETRAN. 03/05/2018  
Portaria Detran Port. 270 Substituição de servidores, para constituírem a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 003/2018, instaurado pela Portaria nº 162/2018/CGECOR/ DETRAN-MT. 03/05/2018  
Portaria Detran Port. 279 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 512/2016/CGE-COR/DETRAN. 03/05/2018  
Portaria Detran Port. 277 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 597/2015/CGE-COR/DETRAN. 03/05/2018  
Portaria Detran Port. 271 Recomposição da Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 019/2016, instaurado pela Portaria nº 394/2016/CGECOR/ DETRAN-MT. 03/05/2018  
Portaria Detran Port. 272 Recomposição da Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 029/2016, instaurado pela Portaria nº 512/2016/CGECOR/ DETRAN-MT. 03/05/2018  
Portaria Detran Ext. Port. 226-CGE Extrato da Portaria nº. 226/2018/CGE-COR/DETRAN-MT. 03/05/2018  
Portaria Detran Port. 278 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 394/2016/CGE-COR/DETRAN. 03/05/2018  
Portaria Detran Ext. Port. 228-CGE Extrato da Portaria nº 228/2018/CGE-COR/DETRAN 03/05/2018  
Portaria Detran Ext. Port. 227-CGE Extrato da Portaria nº 227/2018/CGE-COR/DETRAN 03/05/2018  
Portaria Detran Port. 267 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 02/05/2018  
Portaria Detran Port. 261 Estabelece os critérios para credenciamento de instituições e entidades para ministrar cursos de atualização de condutores e de reciclagem para condutores infratores na modalidade de ensino à distância - EaD. 27/04/2018  
Portaria Detran Port. 266 Negação do Provimento ao requerimento de prescrição punitiva no servidor Oziel Oliveira Galvão, Agente do Serviço de Trânsito do Detran-MT. 27/04/2018  
Portaria Detran Port. 264 Credenciar a Psicóloga MARINES FORTES DE BARROS, para realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município de Várzea Grande/MT. 27/04/2018  
Portaria Detran Port. 265 Designar o servidor para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 27/04/2018  
Portaria Detran Port. 262 Negação de pedido de reconsideração da aplicação de penalidade administrativa disciplinar no servidor LUCAS OSVIANI, Advogado do Detran-MT. 27/04/2018  
Portaria Detran Port. 263 Credenciar o Despachante Sr. MAYKEL GALLON, titular da empresa PONTUALI DESPACHANTE LTDA - PONTUALI DESPACHANTE, vinculada à 40ª CIRETRAN em Primavera do Leste/MT. 27/04/2018  
Portaria Detran Ext. Port. 223-CGE. Extrato da Portaria nº. 223/2018/CGE-COR/DETRAN-MT. 27/04/2018  
Portaria Detran Port. 261 Estabelece os critérios para credenciamento de instituições e entidades para ministrar cursos de atualização de condutores e de reciclagem para condutores infratores na modalidade de ensino à distância - EaD. 26/04/2018  
Portaria Detran Ext. Port. 218-CGE Extrato de PORTARIA Nº 218/2018/CGE-COR/DETRAN-MT. 26/04/2018  
Portaria Detran Port. 260 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 26/04/2018  
Ordenar