Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 184 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo nº 010/2016 constituída pela Portaria Conjunta nº 344/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 03/04/2018  
Portaria Detran Port. 187 Credenciar a empresa E. P. N. DOS SANTOS - ME - AUTO ESCOLA CONFIANÇA, na classificação “AB”. 03/04/2018  
Portaria Detran Port. 183 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar pela Portaria nº. 394/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 02/04/2018  
Portaria Detran Port. 181 Institui a Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. 28/03/2018  
Portaria Detran Port. 180 Alterar a composição da Comissão de Estudo Técnico instituída pela Portaria nº 367/2017/PRES/DETRAN-MT. 28/03/2018  
Portaria Detran Port. 182 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 28/03/2018  
Portaria Detran Port. 179 Credenciar a empresa G A PETRUCCI - ME - R & R PLACAS, junto ao município de Alta Floresta/MT sob o Código 225/MT. 26/03/2018  
Portaria Detran Port. 178 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 011/2016, constituída pela Portaria Conjunta nº345/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 23/03/2018  
Portaria Detran Port. 176 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar pela Portaria nº. 512/2016/CGECOR/. 21/03/2018  
Portaria Detran Port. 175 Credenciar a Psicóloga MARIA HELENA DUARTE MONTEIRO PAIXAO, para realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município de Cuiabá/MT. 21/03/2018  
Portaria Detran Port. 177 Credenciar a empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES BENEVIDES LTDA - ME - VAVA AUTO ESCOLA, na classificação “AB”. 21/03/2018  
Portaria Detran Port. 174 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 20/03/2018  
Portaria Detran Port. 173 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 20/03/2018  
Portaria Detran Port. 170 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 19/03/2018  
Portaria Detran Port. 171 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 19/03/2018  
Portaria Detran Port. 172 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 19/03/2018  
Portaria Detran Port. 167 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar pela Portaria nº. 513/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 15/03/2018  
Portaria Detran Port. 169 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar pela Portaria nº. 518/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 15/03/2018  
Portaria Detran Port. 168 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar pela Portaria nº. 514/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 15/03/2018  
Portaria Detran Port. 166 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 13/03/2018  
Portaria Detran Port. 162 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2017 constituída pela Portaria nº. 203/2017/CGE-COR/DETRAN-MT. 09/03/2018  
Portaria Detran Port. 165 Delega poderes para a assinatura ao médico credenciado Paulo Luiz Schaedler, em nome do DETRAN/MT, dos Laudos para a isenção do IPI, ICMS e IPVA. 09/03/2018  
Portaria Detran Port. 164 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 003/2015 constituída pela Portaria nº. 597/2015/CGE-COR/DETRAN-MT. 09/03/2018  
Portaria Detran Port. 163 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2017 constituída pela Portaria nº. 204/2017/CGE-COR/DETRAN-MT. 09/03/2018  
Portaria Detran Port. 160 Estabelece que o local para realização de exame de direção veicular para o município de Várzea Grande, será na sede do DETRAN-MT, no município de Cuiabá-MT. 08/03/2018  
Portaria Detran Port. 159 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 08/03/2018  
Portaria Detran Port. 156 Credenciar a empresa AUTO ESCOLA APARECIDA LTDA - ME - AUTO ESCOLA NOSSA SENHORA DA GUIA, na classificação “AB”. 08/03/2018  
Portaria Detran Port. 157 Credenciar a empresa CASA DAS PLACAS AUTOMOTIVAS COMERCIO DE PLACAS EIRELI - CASA DAS PLACAS, para fabricar placas de identificação de veículos automotores, reboques e semi-reboques, junto ao município de Lucas do Rio Verde/MT sob o Código 224/MT. 08/03/2018  
Portaria Detran Port. 158 Credenciar a empresa AUTO ESCOLA TRADIÇÃO LTDA - AUTO ESCOLA TRADIÇÃO, na classificação “AB”. 08/03/2018  
Portaria Detran Port. 161 Designar o servidor AUGUSTO SERGIO DE SOUSA CORDEIRO, Agente do Serviço de Trânsito, para responder pela Coordenadoria de RENAVAM do DETRAN/MT, pelo período compreendido entre 01/03 a 31/03/2018. 08/03/2018  
Portaria Detran Port. 155 Retificar o teor do Artigo 1º da Portaria nº 152/2018/GP/DETRAN-MT. 06/03/2018  
Portaria Detran Port. 154 Retificar a PORTARIA Nº 146/2018/GP/DETRAN/MT. 02/03/2018  
Portaria Detran Port. 153 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 018/2016 constituída pela Portaria 510/2016/GP/DETRAN-MT. 02/03/2018  
Portaria Detran Port. 151 Credenciar a empresa SANTOS SOARES & CIA LTDA - ME - RADICAL PLACAS, para fabricar placas de identificação de veículos automotores, reboques e semi-reboques, junto ao município de Juara/MT sob o Código 223/MT. 01/03/2018  
Portaria Detran Port. 150 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 01/03/2018  
Portaria Detran Port. 152 Credenciar a empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONSUTORES REAL EIRELI - ME - AUTO ESCOLA REAL”, ser de classificação “AB”. 01/03/2018  
Portaria Detran Port. 149 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 01/03/2018  
Portaria Detran Port. 148 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 01/03/2018  
Portaria Detran Port. 147 Homologação da Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito -MT, referente aos anos de 2016 a 2018. 28/02/2018  
Portaria Detran Port. 146 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 27/02/2018  
Ordenar