Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 587 Alterar a pedido o município de atuação da profissional psicóloga. 27/12/2023  
Portaria Detran Port. 590 Estabelecer calendário de licenciamento anual para os veículos registrados no Estado de Mato Grosso, para o ano de 2024, de acordo com os seguintes prazos e o algarismo final das placas de identificação: 27/12/2023  
Portaria Detran Port. 589 Credenciar o profissional médico , para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 27/12/2023  
Portaria Detran Port. 588 Credenciar a título precário a clínica médica abaixo. 27/12/2023  
Portaria Detran Port. 584 Credenciar, a empresa CASA DE PLACAS EMPLACAMENTOS LTDA/ AGIL PLACAS. 26/12/2023  
Portaria Detran Port. 582 Descredenciamento de profissional a pedido. 26/12/2023  
Portaria Detran Port. 285 Dispõe sobre a utilização de ferramentas tecnológicas facultativas de assinatura eletrônica qualificada, nos termos da Lei n.º 14.063, de 23 de setembro de 2020, e da regulamentação vigente para Transferência de Propriedade do Veículo Eletrônica - ATPV-e. 26/12/2023  
Portaria Detran Port. 583 Nomear os membros para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação, do Termo de Fomento nº. 1787/2023. 26/12/2023  
Portaria Detran Port. 142 Determinar que sejam cientificados os interessados no procedimento disciplinar supracitado acerca do prazo de 30 (trinta) dias úteis . 22/12/2023  
Portaria Detran Port. 141 º Determinar que sejam cientificados os interessados no procedimento disciplinar supracitado acerca do prazo de 30 (trinta) dias úteis . 22/12/2023  
Portaria Detran Port. 581 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2023. 21/12/2023  
Portaria Detran Port. 579 Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato. 21/12/2023  
Portaria Detran Port.580 Designar servidores para acompanhar, fiscalizar Contrato. 21/12/2023  
Portaria Detran Port. 578 Aprovar a Escala de usufruto de Licença-prêmio dos servidores da(o) DETRAN/MT para o ano de 2024. 20/12/2023  
Portaria Detran Port. 140 Prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Administrativa. 20/12/2023  
Portaria Detran Port. 139 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. 20/12/2023  
Portaria Detran Port. 577 Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 071/2023 - MILANFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 86.729.324/0002-61. 19/12/2023  
Portaria Detran Port. 137 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. 18/12/2023  
Portaria Detran Port. 574 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2023 15/12/2023  
Portaria Detran Port. 573 Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 072/2023 - R. N. DIAS CONSULTORIA E PROJETO, CNPJ nº 40.600.695/0001-67. 15/12/2023  
Portaria Detran Port. 575 Alterar o credenciamento da empresa AUTO ESCOLA EXCELENCIA LTDA / AUTO ESCOLA EXCELENCIA. 15/12/2023  
Portaria Detran Port. 572 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2023. 13/12/2023  
Portaria Detran Port. 571 Instituir a Comissão Interdisciplinar para elaboração do Manual de Apoio e Padronização dos Procedimentos de Contratação do DETRAN/MT. 11/12/2023  
Portaria Detran Port. 568 Descredenciamento de Médico a pedido. 11/12/2023  
Portaria Detran Port. 570 Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 069/2023 . 11/12/2023  
Portaria Detran Port. 569 Descredenciar a pedido a clínica médica . 11/12/2023  
Portaria Detran Port. 136 Nomeação de Servidor na condição de Defensor Dativo. 11/12/2023  
Portaria Detran Port. 566 Designar servidores para acompanhar e fiscalizar o seguinte Termo de Cessão de servidor Público. 11/12/2023  
Portaria Detran Port. 567 Credenciar, a título precário a empresa GILDENARA RODRIGUES NOGUEIRA/EMPLACAR. 11/12/2023  
Portaria Detran Port. 134 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. 07/12/2023  
Portaria Detran Port. 135 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. 07/12/2023  
Portaria Detran Port. 565 CONVOCA servidor a entrar em contato com o setor da Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT, pelo prazo improrrogável de 10 dias uteis, para regularização funcional. 07/12/2023  
Portaria Detran Port. 133 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. 06/12/2023  
Portaria Detran Port. 565 CONVOCA servidores a entrar em contato com o setor da Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT, pelo prazo improrrogável de 10 dias uteis, para regularização funcional.. 06/12/2023  
Portaria Detran Port. 465 Convocação de servidor a entrar em contato com o setor de Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT , pelo prazo improrrogável de 10 dias , para regularização funcional. 05/12/2023  
Portaria Detran Port. 561 Credenciar a título precário a clínica médica abaixo relacionada, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 04/12/2023  
Portaria Detran Port. 560 Credenciar o profissional médico abaixo relacionado, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental . 04/12/2023  
Portaria Detran Port. 562 Credenciar, a título precário a empresa CANAA FABRICACAO DE PLACAS LTDA/CARLINDA AUTO PLACAS. 04/12/2023  
Portaria Detran Port. 563 Credenciar a título precário CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES PILOTO LTDA - AUTO ESCOLA PILOTO. 04/12/2023  
Portaria Detran Port. 564 Descredenciar a pedido, a psicóloga Sra. ROSANGELA RAMOS ROLDAN. 04/12/2023  
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