| Portaria Detran |
Port. Nº 003/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
15/01/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 001/CGD |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 262/2023/DETRAN-COR, aditada pela Portaria nº 347/2023/GP/DETRAN-MT, com última alteração pela Portaria nº 014/2024/CGD/DETRAN/MT; Reconduz os atuais membros da comissão processante. |
10/01/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 002/GP/ |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
08/01/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 001/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 016/2021 - ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGISA S.A. |
07/01/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 659/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 069/202 |
02/01/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 258/CGD |
Mantém a Comissão Processante designada pela Portaria nº 086/2023/CGD/DETRAN/MT, com ultima alteração realizada pela portaria nº 010/2024/CGD/DETRAN/MT, para a condução dos trabalhos; Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 086/2023/CGD/DETRAN/MT. |
02/01/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 259/CGD |
Mantém os atuais membros da comissão processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 08/2024 constituída pela Portaria nº 156/2024/CGD/DETRAN/MT, publicada no D.O. nº 28.775, fl. 118, em 02/07/2024, com efeitos a partir de 10/01/2025. |
02/01/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 659/GP |
Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 069/2024 |
27/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 658/GP |
Tornar sem efeito a Portaria nº 621/2024/GP/DETRAN-MT, publicada em 17 de dezembro de 2024, que havia descredenciado a empresa J. A. SPEED VISTORIA VEICULAR LTDA - SPEED VISTORIA VEICULAR, credenciada no município de Cuiabá - MT |
26/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 656/GP |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024 |
26/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 657/GP |
Credenciar a empresa SELUSTECH SEGURANCA E RASTREABILIDADE LTDA - SELUSTECH S&R, para o fornecimento de etiquetas de segurança, utilizadas na marcação das partes e peças usadas e sistema WEB de controle operacional informatizado a ser utilizado por empresas credenciadas junto ao DETRAN-MT, para atuar nas atividades de desmonte |
26/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 651/GP |
Arquivar o Processo Administrativo de Credenciado - PADIC nº 060/2021/CPPADIC/DETRAN -MT |
23/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 652/GP |
Arquivar o Processo Administrativo de Credenciado - PADIC n° 002/2022/CPPADIC/DETRAN-MT |
23/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 653/GP |
Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 066/2022 |
23/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 650/GP |
Aprova a Escala de Férias dos servidores do DETRAN-MT para o ano de 2025 |
23/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 654/GP |
Dispõe sobre a emissão do "Selo Autista a Bordo" para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de Credencial de Estacionamento Especial, que habilita o titular a utilizar vagas especiais destinadas a pessoas com deficiência |
23/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 655/GP |
Aprova a Escala de usufruto de Licença-prêmio dos servidores do DETRAN para o ano de 2025 |
23/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 648/GP |
Altera a redação do Art. 52 da Portaria N° 283/2023/GP/DETRAN/MT. |
20/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 649/GP |
Considerando o que consta no Procedimento Administrativo Disciplinar de Credenciado nº 003/2024/CPPADIC (DETRAN-PRO-2024/07445); Considerando a apresentação de recurso pela empresa credenciada, e o seu INDEFERIMENTO; a apresentação de recurso pela Vistoriadora credenciada e o seu INDEFERIMENTO; e o encerramento da esfera administrativa; DECIDE manter a: Art. 1º Pena de cassação de habilitação da empresa credenciada. |
20/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. nº 643/GP |
Credenciar a título precário o Despachante Sr. SEBASTIAO ABRANTE DE QUADROS, situada RUA SATURNINO DE PAULA DA SILVEIRA (30), 22, CENTRO - TANGARA DA SERRA/MT |
19/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. nº 647/GP |
Homologa o cadastro de professores para desempenho das atividades de ensino no âmbito da Escola Pública de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso |
19/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. nº 257/CGD |
Arquivar o Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC nº 019/2021 (DETRANPRO-2022/13613) |
19/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. nº 639/GP |
Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº 004/2024 |
19/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. nº 642/GP |
Credenciar a título precário o Despachante Sr. ADEMAR CAMARGO DA SILVA , situada RUA DOS IPES, 277 E, CENTRO - COMODORO - MT |
19/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. nº 641/GP |
Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 068/2024 |
19/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. nº 644/GP |
Descredenciar a pedido a empresa H. APARECIDO SANTINONI - MEGA PLACAS, com sede à RUA CAMPO GRANDE, 554-W, CENTRO - credenciada para atuar junto ao município de JUARA/MT |
19/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. nº 645/GP |
Decisão proferida no processo DETRAN-PRO-2024/3110 |
19/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. nº 646/GP |
Homologa o cadastro de professores para desempenho das atividades de ensino no âmbito da Escola Pública de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso |
19/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. nº 640/GP |
Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 011/2024 |
19/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. nº 618/GP |
Credenciar a título precário a clínica médica, relacionada para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica |
18/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. nº 622/GP |
Credenciar a título precário a empresa privada de vistoria veicular relacionada, para realização de vistorias de identificação veicular e emissão do respectivo laudo, a serem utilizados nos serviços do DETRAN-MT, junto aos municípios que especifica |
18/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. nº 627/GP |
Credenciar a empresa abaixo relacionada, para ministrar cursos na área de trânsito na modalidade de ensino à distância - EAD, junto ao Estado de Mato Grosso |
18/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. nº 619/GP |
Designar os servidores para fiscalização Termo de Convênio nº 290/2024 |
18/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. nº 621/GP |
Descredenciar a pedido, a empresa J.A. SPEED VISTORIA VEICULAR LTDA - SPEED VISTORIA VEICULAR, credenciada junto ao município de CUIABA/MT |
18/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. nº 623/GP |
Credenciar a título precário a empresa privada de vistoria veicular relacionada, para realização de vistorias de identificação veicular e emissão do respectivo laudo, a serem utilizados nos serviços do DETRAN-MT, junto aos municípios que especifica |
18/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. nº 625/GP |
Credenciar a empresa relacionada, para ministrar cursos na área de trânsito na modalidade de ensino à distância - EAD, junto ao Estado de Mato Grosso |
18/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. nº 624/GP |
Credenciar, a título precário a empresa KM EMPLACADORA DE VEICULOS LTDA - KM PLACAS, Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de ALTO GARCAS/MT |
18/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. nº 626/GP |
Credenciar a empresa abaixo relacionada, para ministrar cursos na área de trânsito na modalidade de ensino à distância - EAD, junto ao Estado de Mato Grosso |
18/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. nº 629/GP |
Credenciar a título precário a Despachante Sra. DAYANI NEVES FRANCA, situada AV PADRE ANCHIETA, 747, VILA AURORA I - RONDONOPOLIS - MT |
18/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. nº 630/GP |
Credenciar a profissional psicóloga, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
18/12/2024 |
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