| Portaria Detran |
Port. N° 595/GP |
Considerando o que consta no Procedimento Administrativo Disciplinar de Credenciado nº 014/2023/CPPADIC (DETRAN-PRO-2023/29809), DECIDE: |
05/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 594/GP |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 064/2024 |
03/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 248/CGD |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 263/2023/CGE-COR/DETRAN |
02/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 593/GP |
Credenciar a título precário a clínica psicológica relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação |
02/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 592/GP |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2022 |
29/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 586/GP |
Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 062/2024 |
28/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 590/GP |
Arquivar o Processo Administrativo de Credenciado - PADIC nº 053/2021/CPPADIC/DETRAN-MT |
28/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 587/GP |
Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 005/2022 |
28/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 588/GP |
Altera o valor da tarifa cobrada pelos psicólogos credenciados junto ao DETRAN/MT, para realização das avaliações psicológicas, estabelecidas pela Lei nº 9.197, de 14 de agosto de 2009, e outras providências. |
28/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 589/GP |
Arquivar o Processo Administrativo de Credenciado - PADIC nº 042/2021/CPPADIC/DETRAN-MT |
28/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 591/GP |
Designar para fiscalização do Termo de Cooperação de Arrecadação e Fiscalização nº 172/2024 |
28/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 580/GP |
Credenciar a profissional psicóloga relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica |
27/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 581/GP |
Descredenciar a pedido a empresa VISAO TOTAL VISTORIA VEICULAR LTDA-VISAO TOTAL VISTORIA VEICULAR |
27/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 582/GP |
Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 062/2024 |
27/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 583/GP |
Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 005/2022 |
27/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 579/GP |
Redesignar o servidor abaixo relacionado para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT |
27/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 584/GP |
Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 050/2021 |
27/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 585/GP |
Designar servidores para atuarem como Agentes de Autoridade de Trânsito do DETRAN/MT, nas atividades de Fiscalização de Trânsito - Modalidade Voluntariado |
27/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 576/GP |
Designar para fiscalização do Termo de Cooperação de Arrecadação e Fiscalização nº 311/2024 |
26/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 577/GP |
Designar para fiscalização do Termo de Cooperação de Arrecadação e Fiscalização nº 340/2024 |
26/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 247/CGD |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 512/2016/CGE-COR/DETRAN/MT |
26/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 578/GP |
Altera Portaria 732/2021 que designa servidores para atuarem como Agente de autoridade de trânsito do DETRAN/MT nas atividades de fiscalização de trânsito - modalidade voluntariado |
26/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 575/GP |
Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 063/2024 |
26/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 574/GP |
Nomear os servidores eleitos para constituírem a Comissão Local de Segurança no Trabalho (CLST) |
26/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 572/GP |
Institui o Grupo de Gestão dos Riscos de Integridade do Departamento Estadual de Trânsito do Mato Grosso |
25/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 244/CGD |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 007/023 constituída pela Portaria nº 085/2023/CGD/DETRAN |
25/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 573/GP |
Estabelece os procedimentos e requisitos para a operacionalização dos processos de transferência de propriedade de forma digital através do credenciamento e homologação de plataforma de serviços digitais |
25/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 569/GP |
Revogar a Portaria nº 491/2024/GP/DETRAN-MT, publicada em 9 de outubro de 2024, que proibia a alteração do município-sede por empresas já credenciadas junto ao DETRAN-MT |
25/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 246/CGD |
Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 010/024 constituída pela Portaria nº 186/2024/CGD/DETRAN |
25/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 570/GP |
Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 062/2024 |
25/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 571/GP |
Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos de Integridade do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso |
25/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 245/CGD |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 014/2020 constituída pela Portaria nº 563/2020/CGECOR/DETRAN |
25/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 568/GP |
Designar para fiscalização do Termo de Cooperação de Arrecadação e Fiscalização nº 310/2024 |
22/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 567/GP |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT |
22/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 566/GP |
Designar para fiscalização do Termo de Cooperação de Arrecadação e Fiscalização nº 307/2024 |
22/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 215/CGD |
Extrato da Portaria nº 215/2024/CGD/DETRAN-MT |
21/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 220/CGD |
Extrato da Portaria nº 220/2024/CGD/DETRAN-MT |
21/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 216/CGD |
Extrato da Portaria nº 216/2024/CGD/DETRAN-MT |
21/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 243/CGD |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 098/2024/CGD/DETRAN/MT |
21/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 222/CGD |
Extrato da Portaria nº 222/2024/CGD/DETRAN-MT |
21/11/2024 |
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