| Portaria Detran |
Port. 203 |
Credencia a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
19/03/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 204 |
Credencia, a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
19/03/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 205 |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2020, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. |
19/03/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 202 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 310/2019/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso n°27505 em 17 de maio de 2019 Pags.18 e19. |
19/03/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 004 - Retificação |
Retifica em parte a Portaria Nº 004/2020/GP/DETRAN/MT de 06 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial nº. 27663, pág. 18. |
19/03/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 200 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 398/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09 de agosto de 2018 |
19/03/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 206 |
Suspende pelo período de 15 (quinze) dias, os prazos processuais relativos a Processos Administrativos Disciplinares, Sindicâncias Administrativas, Ritos Sumários e Processos Administrativos de Credenciados. |
19/03/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 201 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria nº 590/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 14 de agosto de 2019, página 40 |
19/03/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 198 |
Institui procedimentos para eliminação de documentos no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. |
18/03/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 199 |
Nomeia o senhor Edmilson de Sousa Ferreira, para, na condição de Defensor Dativo da acusada A. M. O, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar n 013/2019 e adotar as providências pertinentes e necessárias a fim de garantir à acusada a Ampla Defesa e o Contraditório |
18/03/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 197 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir as Ordens de Serviço, conforme consta na portaria. |
17/03/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 196 |
Credencia as empresas de telemetria relacionadas, para atuarem no monitoramento do sistema eletrônico de anotação, transmissão recepção dos relatórios de avaliação elaborados por instrutores de trânsito, relativos às aulas teóricas e aulas práticas de categoria A (moto) |
17/03/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 195 |
Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Gestão da Informação no âmbito do DETRAN-MT e dá outras providências. |
16/03/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 194 |
Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. |
16/03/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 193 |
Nomeia o Sr. LAERCIO AMARO ALVES, servidor do Detran/MT, para, na condição de Defensor Dativo do acusado W.D.S.S, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2020 |
13/03/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 192 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
13/03/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 191 |
Regulamenta o artigo 24 da Portaria n. 803/2019/GP/DETRAN-MT, estabelecendo as regras de integração ao Sistema DetranNet, via web service, para envio dos contratos de financiamento pelas Instituições Financeiras ou Entidades Credoras. |
12/03/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 190 |
Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. |
11/03/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 189 |
Credencia as empresas de telemetria relacionadas, para atuarem no monitoramento do sistema eletrônico de anotação, transmissão recepção dos relatórios de avaliação elaborados por instrutores de trânsito, junto ao Estado de Mato Grosso |
11/03/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 188 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 394/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09 de agosto de 2018 |
11/03/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 187 |
Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação do DETRAN-MT - nas modalidades Convite, Tomada de Preços, Concorrência e nas hipóteses de Dispensa e Inexigibilidade |
06/03/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 186 |
Nomeia a equipe técnica de Licitação - modalidade Pregão - do DETRAN-MT |
06/03/2020 |
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| Portaria Detran |
Port 184 |
Credenciar o profissional médico |
03/03/2020 |
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| Portaria Detran |
Port 185 |
Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT: |
03/03/2020 |
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| Portaria Detran |
Port 183 |
Designar para fiscalização e gestão do seguinte Contrato n° 007/2020 - SP COMÉRCIO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA |
03/03/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 182 |
Altera a Portaria n° 272/2019/GP/DETRAN-MT que estabelece regras sobre concessão de diárias no âmbito do DETRAN-MT. |
02/03/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 177 |
Designa os servidores para fiscalização do Convênio, conforme consta na portaria. |
02/03/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 181 |
Altera a Portaria n° 121/2017/GP/DETRAN-MT, que dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão de Ética do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. |
02/03/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 180 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria nº 808/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019, pág. 50 |
02/03/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 175 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 303/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018 |
02/03/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 178 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria nº 669/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 13 de setembro de 2019, pág. 43 |
02/03/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 179 |
Reestrutura a Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P, no âmbito do DETRAN/MT. |
02/03/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 176 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 205/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso n° 27244 em 19 de abril de 2018 |
02/03/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 174 |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2020, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. |
28/02/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 173 |
Credencia as profissionais psicólogas relacionadas, para atuarem na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da CNH, junto ao município que especifica |
21/02/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 170 |
Prorroga por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão da Sindicância Administrativa 001/2019 instaurada pela Portaria nº 548/2019/GP/DETRAN-MT, publicada no DOE-MT em 02 de agosto de 2019 |
21/02/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 171 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 014/2019 constituída pela Portaria nº 812/2019/GP/DETRAN, publicada no DOE-MT em 08 de novembro de 2019 |
21/02/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 172 |
Credencia a Despachante Sr.º Marcos Antônio Carvalho, titular da empresa Carvalho & Smaniotto Carvalho LTDA - ANJO DESPACHANTE, situada a Av. 1ª R Humberto Cosentino, 50, Qd.81, Lt.02, Cidade Primavera I - Primavera do Leste/MT |
21/02/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 169 |
Credencia, a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da CNH, junto ao município que especifica |
21/02/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 155 |
Credencia a empresa CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ELCHADAY LTDA - ME - Auto Escola Master, com em Rosário Oeste/MT, como CFC de classificação AB, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, atuar como CFC de classificação A |
20/02/2020 |
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