| Portaria Detran |
Ext. Port. 056 |
Errata da Publicação do Extrato da Portaria Nº 056/2023/CGD/DETRAN-MT |
28/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 058 |
Errata da Publicação do Extrato da Portaria Nº 058/2023/CGD/DETRAN-MT |
28/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 063 |
Errata da Publicação do Extrato da Portaria Nº 063/2023/CGD/DETRAN-MT |
28/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 072 |
Errata da Publicação do Extrato da Portaria Nº 072/2023/CGD/DETRAN-MT |
28/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 066 |
Errata da Publicação do Extrato da Portaria Nº 066/2023/CGD/DETRAN-MT |
28/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 049 |
Errata da Publicação do Extrato da Portaria Nº 049/2023/CGD/DETRAN-MT |
28/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 062 |
Errata da Publicação do Extrato da Portaria Nº 062/2023/CGD/DETRAN-MT |
28/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 077 |
Errata da Publicação do Extrato da Portaria Nº 077/2023/CGD/DETRAN-MT |
28/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 051 |
Errata da Publicação do Extrato da Portaria Nº 051/2023/CGD/DETRAN-MT |
28/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 075 |
Errata da Publicação do Extrato da Portaria Nº 075/2023/CGD/DETRAN-MT |
28/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 059 |
Errata da Publicação do Extrato da Portaria Nº 059/2023/CGD/DETRAN-MT |
28/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 090 |
Extrato da Portaria Nº 090/2023/CGD/DETRAN-MT |
28/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 061 |
Errata da Publicação do Extrato da Portaria Nº 061/2023/CGD/DETRAN-MT |
28/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 087 |
Extrato da Portaria Nº 087/2023/CGD/DETRAN-MT |
28/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 057 |
Errata da Publicação do Extrato da Portaria Nº 057/2023/CGD/DETRAN-MT |
28/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 071 |
Errata da Publicação do Extrato da Portaria Nº 071/2023/CGD/DETRAN-MT |
28/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 411 |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento, conforme consta na portaria. |
28/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 409 |
O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso/DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e considerando a LC 04/1990 e o Decreto 554/2022, art.16 § 2º, CONVOCA os servidores listados |
28/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 042 |
Errata da Publicação do Extrato da Portaria Nº 042/2023/CGD/DETRAN-MT |
28/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 053 |
Errata da Publicação do Extrato da Portaria Nº 053/2023/CGD/DETRAN-MT |
28/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 044 |
Errata da Publicação do Extrato da Portaria Nº 044/2023/CGD/DETRAN-MT |
28/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 043 |
Errata da Publicação do Extrato da Portaria Nº 043/2023/CGD/DETRAN-MT |
28/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 046 |
Errata da Publicação do Extrato da Portaria Nº 046/2023/CGD/DETRAN-MT |
28/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 052 |
Errata da Publicação do Extrato da Portaria Nº 052/2023/CGD/DETRAN-MT |
28/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 409 |
O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso/DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e considerando a LC 04/1990 e o Decreto 554/2022, art.16 § 2º, CONVOCA os servidores listados |
25/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 408 |
Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição |
24/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 409 |
O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso/DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e considerando a LC 04/1990 e o Decreto 554/2022, art.16 § 2º, CONVOCA os servidores listados |
24/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 410 |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2023, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
24/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 082 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 014/2020. |
22/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 404 |
Credenciar o profissional médico , para atuar na realização de exames de aptidão física e mental. |
21/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 406 |
Credenciar a clínica psicológica abaixo relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas . |
21/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 083 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 311/2018/CGE-COR/DETRAN. |
21/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 405 |
Credenciar a título precário a clínica médica Credenciar a título precário a clínica médica para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos. |
21/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 407 |
Alterar a pedido o município de atuação da profissional psicóloga abaixo relacionado, credenciada no município de VÁRZEA GRANDE/MT, passando a atuar no município de CUIABÁ/MT. |
21/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 399 |
Credenciar a clínica psicológica abaixo relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas. |
17/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 401 |
Designação de servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº 006/2023 LOCADOR - Sr. LUCIANO GONÇALVES MACHADO. |
17/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 400 |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2023. |
17/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 402 |
Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 078/2021 ELEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA - CNPJ nº 07.791.107/0001-44. |
17/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 403 |
Designação de servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica nº 264/2018, os respectivos servidores: Termo de Cooperação Técnica nº 264/2018 - Prefeitura Municipal de Alto Paraguai. |
17/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 398 |
Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº. 002/2021 - VALDEREZ GATTASS METELO. |
16/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 395 |
Credenciar a profissional psicóloga para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação. |
15/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 397 |
Credenciar a título precário a empresa AUTO ESCOLA COXIPO LTDA - AUTO ESCOLA MARY. |
15/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 396 |
Credenciar a título precário a clínica psicológica. |
15/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 390 |
Regulamenta os procedimentos para a publicação de atos normativos no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (DETRAN-MT). |
11/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 389 |
Institui Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Gestão da Informação no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. |
11/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 387 |
Complementação da Portaria 341/2015 GP/DETRAN referente às certidões exigidas para o credenciamento de Instituições e entidades Públicas / Privadas para o processo de capacitação ,qualificação e atualização de profissionais . |
10/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 388 |
Regulamentar a autorização para prestação de serviços pelos Analistas do Serviço de Trânsito e Advogados do DETRAN em unidades desconcentradas no interior do Estado de Mato Grosso. |
10/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 382 |
Designação de Servidores para acompanhar o Termo de Cooperação Técnicanº 225/2023. |
09/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port .383 |
Estabelece procedimento para recebimento de ordem judiciais, cumprimento e prestação de informações ao Poder Judiciário no âmbito do DETRAN-MT. |
09/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 386 |
Dispõe sobre a regulamentação e a homologação de sistema de emplacamento veicular a ser utilizado pelas empresas fornecedoras de placas de Identificação Veicular, para veículos automotores, reboques e semirreboques junto ao DETRAN-MT. |
09/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 385 |
Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos, institui o Sistema de Gestão de Viagens - SIGEV no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito, e dá outras providências |
09/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 380 |
Altera a Portaria 090/2023/GP/DETRAN/ MT que trata sobre a formação do Comitê Setorial de Saúde e Segurança no Trabalho do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. |
09/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 379 |
As aulas de direção veicular serão ministradas em vias públicas de livre acesso e escolha dos Centros de Formação de Condutores-CFC’s, excetuando-se as existentes nas dependências da SEDE do DETRAN-MT em Cuiabá-MT. |
09/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 381 |
Designa o (a) Agente de Contratação e a Equipe de Apoio nas hipóteses de Dispensa e Inexigibilidade”. |
09/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 001 |
Substituir a servidora Luiza Maria Volpato Vieira, matrícula funcional nº 256666, pela servidora Aliane Mezacasa de Souza. |
08/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 005 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 265/2023 |
08/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 371 |
Descredenciar a pedido, o psicólogo Sr. JOAO JOSE DA SILVA, inscrito no CPF: 043.858.176-85, credenciado para atuar junto ao município de VARZEA GRANDE/MT, sob código 10567. |
07/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port.364 |
Designar sevidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica nº 254/2023, os respectivos servidores. |
07/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 372 |
Descredenciar a pedido a Despachante . |
07/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 373 |
Normatiza a Lei nº 12.126 de 19 de maio de 2023 que institui a gratificação por atividade voluntária de exame de habilitação no Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. |
07/08/2023 |
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