| Portaria Detran |
Port. 747 |
Designar de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº 004/2022 . |
21/12/2022 |
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| Portaria Detran |
Port.744 |
Alterar a pedido o município de atuação do profissional psicólogo credenciado no município de Cuiabá /MT, passando a atuar no município de Várzea Grande /MT . |
20/12/2022 |
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| Portaria Detran |
Port.745 |
Credenciar a clínica psicológica para atuar na realização de avaliações psicológicas . |
20/12/2022 |
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| Portaria Detran |
Portr.746 |
Alterar a pedido o município de atuação da profissional psicóloga, credenciada no município de Várzea Grande /MT, passando a atuar no município de Cuiabá /MT. |
20/12/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 743 |
Credenciar a clínica psicológica para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação. |
19/12/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 741 |
Credenciamento de clínica psicológica para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação . |
19/12/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 742 |
Credenciar a profissional psicóloga para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação. |
19/12/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 740 |
Regulamenta o credenciamento de pessoas jurídicas para a fabricação, fornecimento de etiquetas de segurança e/ou sistema WEB de controle operacional informatizado . |
16/12/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 735 |
Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº 005/2022. |
16/12/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 734 |
Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir Ordem(ns) de Fornecimento. |
16/12/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 737 |
Alterar o credenciamento da empresa AUTO ESCOLA ARINOS LTDA - AUTO ESCOLA ARINOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.508.761/0001-09, com sede à AV. PARANA, 1258, SALA 2, CENTRO - Tapurah/MT. |
16/12/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 736 |
Credenciar, a clínica psicológica para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação . |
16/12/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 738 |
Credenciar a clínica psicológica , para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação. |
16/12/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 739 |
Credenciar, a clínica psicológica para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação . |
16/12/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 729 |
Credenciar a título precário a empresa NADIA DOS SANTOS BRUNNER 53526457115- EMPLAK . |
15/12/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 733 |
Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 067/2022 - GLOBAL SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 22.058.518/0001-19. |
15/12/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 731 |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2022, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. |
15/12/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 732 |
Credenciar, o CFIT - CENTRO DE FORMACAO DE INSTRUTORES LTDA - BRASIL CURSOS para exercer as atividades de capacitação, formação e atualização, por meio de cursos específicos. |
15/12/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 730 |
Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Propriedade e Jurisdição . |
15/12/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 723 |
Arquivamento . |
14/12/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 724 |
Arquivamento . |
14/12/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 725 |
Arquivamento . |
14/12/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 728 |
Revogar os artigos 3°, 6°, 7° 9° e 25° da Portaria N° 639/2021/GP/DETRAN/MT. |
14/12/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 726 |
Determinar a ABSOLVIÇÃO do servidor L. V. B e Arquivamento ante aos fatos expostos no Processo Administrativo Disciplinar 026/2018. |
14/12/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 727 |
Arquivamento , ante aos fatos expostos no Processo Administrativo . |
14/12/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 719 |
Credenciar a empresa privada de vistoria SINOP SERVICO DE VISTORIA DE AUTOMOVEIS LTDA- SORRISO VISTORIA. |
13/12/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 722 |
Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 061/2022 - LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA., CNPJ nº 10.364.152/0004-70. |
13/12/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 721 |
Designar servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir Ordem(ns) de Fornecimento N° da Ordem de Fornecimento: 29/2022 - R M CONFECÇÕES LTDA N° da Ordem de Fornecimento: 30/2022 - FIBRATEX COMERCIAL LTDA |
13/12/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 716 |
Designação de servidora relacionada para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT. |
13/12/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 717 |
Credenciar a profissional psicóloga para atuar na realização de avaliações psicológicas . |
13/12/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 718 |
Credenciar, a clínica psicológica para atuar na realização de avaliações psicológicas. |
13/12/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 720 |
Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar os Contratos subsequentes. |
13/12/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 715 |
Substituição de servidor como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituído Portaria nº 117/2019/GP/DETRAN. |
12/12/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 714 |
Substituição de servidores, como membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Portaria nº 812/2019/GP/DETRAN . |
12/12/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 713 |
Substituição de servidores como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Portaria nº 078/2020/GP/DETRAN. |
12/12/2022 |
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| Portaria Detran |
Port.712 |
Substituir o servidor como membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. |
09/12/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 706 |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 060/2022 - RG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº 13.019.295/0009-47. |
09/12/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 710 |
Determinar Arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar. |
09/12/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 711 |
Substituir servidor como membro da Comissão do Processo Administrativo disciplinar. |
09/12/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 708 |
Determinar o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Portaria Conjunta nº 304/2018/CGE-COR/DETRAN. |
09/12/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 707 |
Designar servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato: Contrato n. 059/2022 - PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA . |
09/12/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 705 |
Dispensar servidor - Matricula nº 267337, das funções de acompanhamento e fiscalização, como Fiscal Titular e Gestora Titular, da execução o Contrato nº 058/2022 - RHIGOR SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI, CNPJ nº 14.950.548/0001-07. |
09/12/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 709 |
Determinar o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Portaria Conjunta nº 512/2016/CGE-COR/DETRAN. |
09/12/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 704 |
Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 067/2022 - GLOBAL SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 22.058.518/0001-19. |
07/12/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 703 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 014/2020 constituída pela Portaria nº 563/2020/CGE-COR/DETRAN . |
07/12/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 702 |
Credenciar a empresa BS COMERCIO DE PLACAS AUTOMOTIVAS LTDA- CENTRAL PLACAS, inscrita sob o CNPJ nº. 46.071.178/0001-24, com sede à AV BRASIL, 935 N, SALA 01, JARDIM EUROPA - Para atuar como Estampadora de Placas de Identificação Veicular- PIV, junto ao município de TANGARÁ DA SERRA/MT. |
07/12/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 701 |
Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº. 056/2022 - EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI, CNPJ nº 15.011.059/0001-52. |
05/12/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 698 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 004/2018 constituída pela Portaria Conjunta nº 163/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 04/04/2018, alterada pela Portaria n° 546/2020/GP/DETRAN/MT . |
02/12/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 697 |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2022, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. |
02/12/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 699 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 009/2020 constituída pela Portaria nº 084/2020/GP/DETRAN. |
02/12/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 700 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 128/2022/GP/DETRAN/MT . |
02/12/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 694 |
Altera o valor da tarifa cobrada pelos médicos credenciados junto ao DETRAN/MT, para realização das avaliações de aptidão física e mental, estabelecidas pela Lei nº 9.197, de 14 de agosto de 2009, e outras providências. |
01/12/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 696 |
Estabelece os procedimentos para solicitação e expedição da Autorização para Trânsito de Veículo - ATV dos veículos novos acabados, nacionais ou importados, antes do primeiro registro e licenciamento, transportando passageiros ou cargas, de forma remunerada. |
01/12/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 695 |
Altera o valor da tarifa cobrada pelos psicólogos credenciados junto ao DETRAN/MT, para realização das avaliações psicológicas, estabelecidas pela Lei nº 9.197, de 14 de agosto de 2009, e outras providências. |
01/12/2022 |
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| Portaria Detran |
Port.693 |
Designar para fiscalização e gestão de contrato nº 004/2015 - CLEUSA ALVES DE ARAÚJO/MAYLA MARCELINA ALVES ARAUJO GOULART. |
30/11/2022 |
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| Portaria Detran |
Port.691 |
Dispensar o servidor: José Eduardo de Melo Martins e Designar o servidor Matheus Vinícius Volpato acompanhamento e fiscalização,como Fiscal Substituto, da execução do Contrato nº051/2022/DETRAN-MT celebrado entre o DETRAN/MT e a empresa CONSTRUESTE CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA. |
30/11/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 692 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento nº28/2022 - A2 EVENTOS EMPRESARIAIS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. |
30/11/2022 |
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| Portaria Detran |
Port.690 |
Alterar o credenciamento da empresa MARCIO GRACIL MIGUEL & CIA LTDA - AUTO ESCOLA STRELA MARIS, com sede à AV ARIOSTO DA RIVA, n° 2197, CENTRO - ALTA FLORESTA/MT. |
28/11/2022 |
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| Portaria Detran |
Port.689 |
Designar servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº. 023/2021 - SERGIO MACHADO REIS EPP CNPJ nº 00.441.200/0001-80. |
24/11/2022 |
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| Portaria Detran |
Port.688 |
Designar servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato: Contrato n. 003/2020 - ATIVA TERCEIRIZAÇÃO EIRELI |
24/11/2022 |
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