| Portaria Detran |
Port. Nº 610/GP |
RETIFICA em parte a PORTARIA 340/2024/GP/DETRAN/MT DO CONTRATO DE PSICOLOGOS DO PROGRAMA CNH SOCIAL de 31 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial n° 28.796, pág. 142-143, que trata dos contratos de psicotécnicos do programa CNH SOCIAL do DETRAN. |
11/12/2024 |
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 611/GP |
Cancela o serviço de Transferência de Propriedade e Jurisdição, bem como o Certificado de Registro de Veículo nº 244099826708, do veículo de marca/modelo 300777- M. BENZ/ACTROS 2653S (Nacional), placa (...), renavam (...), chassi (...), |
11/12/2024 |
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 612/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 067/2024 - EMPRESA - OLMI INFORMÁTICA LTDA EPP - CNPJ N. (...). Processo: DETRAN PRO-2024/23350.02. |
11/12/2024 |
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 253/CGD |
RESOLVE: Nomear o servidor elencado do DETRAN -MT, para, na condição de Defensor Dativo do acusado, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº DETRAN-PRO-2024/23217 e adotar as demais providências a fim de garantir ao acusado a Ampla Defesa e o Contraditório, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 207/2004. |
11/12/2024 |
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 608/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
10/12/2024 |
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 609/GP |
CONSIDERANDO a decisão proferida no processo DETRAN-PRO-2024/30273, resolve autorizar a servidora elencada a desempenhar suas atividades em outro município. |
10/12/2024 |
|
| Portaria Detran |
Port Nº 250/CGD |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 813/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº. 27.626 em 08/11/2019, página 50. |
10/12/2024 |
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 602/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT do Contrato nº 010/2022 |
09/12/2024 |
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 605/GP |
Considerando o Parecer jurídico n° 664/SGACI/PGE/2024. Considerando o que consta no Procedimento Administrativo Disciplinar de Credenciado nº 043/2021/UPDC/DETRAN-MT (DETRAN-PRO-2022/13065), resolve: |
09/12/2024 |
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 604/GP |
Estabelece calendário de licenciamento anual para os veículos registrados no Estado de Mato Grosso, para o ano de 2025, de acordo com os seguintes prazos e o algarismo final das placas de identificação: |
09/12/2024 |
|
| Portaria Detran |
Port. N° 606/GP |
Dispõe sobre delegação parcial de competência às CIRETRANS, nas hipóteses, forma e condições que especifica, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT, e dá outras providências. |
09/12/2024 |
|
| Portaria Detran |
Port. N° 607/GP |
Considerando o Parecer jurídico n° 664/SGACI/PGE/2024. Considerando o que consta no Procedimento Administrativo Disciplinar de Credenciado nº 047/2021/CPPADIC/DETRAN-MT (DETRAN-PRO-2022/13253), resolve: |
09/12/2024 |
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 603/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT, do Contrato nº 023/2024 |
09/12/2024 |
|
| Portaria Detran |
Port. N° 599/GP |
Considerando o disposto nas Portarias nº 153/2021/GP/DETRAN-MT e 237/2023/GP/DETRAN-MT, e o art. 36, inc. VII e § 2º, da Lei Estadual nº 7.692, de 1º de julho de 2002. Considerando o Parecer jurídico n° 664/SGACI/PGE/2024. Considerando o que consta no Procedimento Administrativo Disciplinar de Credenciado nº 065/2021 (DETRAN-PRO-2022/12083), resolve |
06/12/2024 |
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 598/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 065/2024 - D. S. E. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS DE AÇO LTDA – ME. |
06/12/2024 |
|
| Portaria Detran |
Port. N° 601/GP |
Considerando o disposto nas Portarias nº 153/2021/GP/DETRAN-MT e 237/2023/GP/DETRAN-MT, e o art. 36, inc. VII e § 2º, da Lei Estadual nº 7.692, de 1º de julho de 2002. Considerando o que consta no Procedimento Administrativo Disciplinar de Credenciado nº 128/2019/CFISC/DETRAN-MT (DETRAN-PRO-2022/12778), resolve |
06/12/2024 |
|
| Portaria Detran |
Port. N° 600/GP |
Considerando o Parecer jurídico n° 664/SGACI/PGE/2024. Considerando o que consta no Procedimento Administrativo Disciplinar de Credenciado nº 010/2021 (DETRAN-PRO-2022/11691), resolve: |
06/12/2024 |
|
| Portaria Detran |
Port. N° 595/GP |
Considerando o que consta no Procedimento Administrativo Disciplinar de Credenciado nº 014/2023/CPPADIC (DETRAN-PRO-2023/29809), DECIDE: |
05/12/2024 |
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 249/CGD |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 097/2023/CGD/DETRAN-MT, e recomposta pela Portaria nº 016/2024/CGD/DETRAN/MT |
05/12/2024 |
|
| Portaria Detran |
Port. N° 596/GP |
Considerando o que consta no Procedimento Administrativo Disciplinar de Credenciado nº 023/2021/CPPADIC (DETRAN-PRO-2022/13610), DECIDE: |
05/12/2024 |
|
| Portaria Detran |
Port Nº 597/GP |
Delega competência ao Corregedor-Geral do DETRAN-MT para atuar como autoridade de primeira instância nos processos administrativos disciplinares instaurados em face de credenciados (PADICs) no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. |
05/12/2024 |
|
| Portaria Detran |
Port. 594/GP |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 064/2024 |
03/12/2024 |
|
| Portaria Detran |
Port. 593/GP |
Credenciar a título precário a clínica psicológica relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação |
02/12/2024 |
|
| Portaria Detran |
Port. 248/CGD |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 263/2023/CGE-COR/DETRAN |
02/12/2024 |
|
| Portaria Detran |
Port. 592/GP |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2022 |
29/11/2024 |
|
| Portaria Detran |
Port. 586/GP |
Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 062/2024 |
28/11/2024 |
|
| Portaria Detran |
Port. 590/GP |
Arquivar o Processo Administrativo de Credenciado - PADIC nº 053/2021/CPPADIC/DETRAN-MT |
28/11/2024 |
|
| Portaria Detran |
Port. 588/GP |
Altera o valor da tarifa cobrada pelos psicólogos credenciados junto ao DETRAN/MT, para realização das avaliações psicológicas, estabelecidas pela Lei nº 9.197, de 14 de agosto de 2009, e outras providências. |
28/11/2024 |
|
| Portaria Detran |
Port. 587/GP |
Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 005/2022 |
28/11/2024 |
|
| Portaria Detran |
Port. 589/GP |
Arquivar o Processo Administrativo de Credenciado - PADIC nº 042/2021/CPPADIC/DETRAN-MT |
28/11/2024 |
|
| Portaria Detran |
Port. 591/GP |
Designar para fiscalização do Termo de Cooperação de Arrecadação e Fiscalização nº 172/2024 |
28/11/2024 |
|
| Portaria Detran |
Port. 582/GP |
Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 062/2024 |
27/11/2024 |
|
| Portaria Detran |
Port. 583/GP |
Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 005/2022 |
27/11/2024 |
|
| Portaria Detran |
Port. 584/GP |
Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 050/2021 |
27/11/2024 |
|
| Portaria Detran |
Port. 585/GP |
Designar servidores para atuarem como Agentes de Autoridade de Trânsito do DETRAN/MT, nas atividades de Fiscalização de Trânsito - Modalidade Voluntariado |
27/11/2024 |
|
| Portaria Detran |
Port. 580/GP |
Credenciar a profissional psicóloga relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica |
27/11/2024 |
|
| Portaria Detran |
Port. 581/GP |
Descredenciar a pedido a empresa VISAO TOTAL VISTORIA VEICULAR LTDA-VISAO TOTAL VISTORIA VEICULAR |
27/11/2024 |
|
| Portaria Detran |
Port. 579/GP |
Redesignar o servidor abaixo relacionado para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT |
27/11/2024 |
|
| Portaria Detran |
Port. 577/GP |
Designar para fiscalização do Termo de Cooperação de Arrecadação e Fiscalização nº 340/2024 |
26/11/2024 |
|
| Portaria Detran |
Port. 578/GP |
Altera Portaria 732/2021 que designa servidores para atuarem como Agente de autoridade de trânsito do DETRAN/MT nas atividades de fiscalização de trânsito - modalidade voluntariado |
26/11/2024 |
|
| Portaria Detran |
Port. 247/CGD |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 512/2016/CGE-COR/DETRAN/MT |
26/11/2024 |
|
| Portaria Detran |
Port. 574/GP |
Nomear os servidores eleitos para constituírem a Comissão Local de Segurança no Trabalho (CLST) |
26/11/2024 |
|
| Portaria Detran |
Port. 576/GP |
Designar para fiscalização do Termo de Cooperação de Arrecadação e Fiscalização nº 311/2024 |
26/11/2024 |
|
| Portaria Detran |
Port. 575/GP |
Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 063/2024 |
26/11/2024 |
|
| Portaria Detran |
Port. 569/GP |
Revogar a Portaria nº 491/2024/GP/DETRAN-MT, publicada em 9 de outubro de 2024, que proibia a alteração do município-sede por empresas já credenciadas junto ao DETRAN-MT |
25/11/2024 |
|
| Portaria Detran |
Port. 572/GP |
Institui o Grupo de Gestão dos Riscos de Integridade do Departamento Estadual de Trânsito do Mato Grosso |
25/11/2024 |
|
| Portaria Detran |
Port. 571/GP |
Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos de Integridade do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso |
25/11/2024 |
|
| Portaria Detran |
Port. 244/CGD |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 007/023 constituída pela Portaria nº 085/2023/CGD/DETRAN |
25/11/2024 |
|
| Portaria Detran |
Port. 573/GP |
Estabelece os procedimentos e requisitos para a operacionalização dos processos de transferência de propriedade de forma digital através do credenciamento e homologação de plataforma de serviços digitais |
25/11/2024 |
|
| Portaria Detran |
Port. 245/CGD |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 014/2020 constituída pela Portaria nº 563/2020/CGECOR/DETRAN |
25/11/2024 |
|
| Portaria Detran |
Port. 570/GP |
Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 062/2024 |
25/11/2024 |
|
| Portaria Detran |
Port. 246/CGD |
Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 010/024 constituída pela Portaria nº 186/2024/CGD/DETRAN |
25/11/2024 |
|
| Portaria Detran |
Port. 567/GP |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT |
22/11/2024 |
|
| Portaria Detran |
Port. 568/GP |
Designar para fiscalização do Termo de Cooperação de Arrecadação e Fiscalização nº 310/2024 |
22/11/2024 |
|
| Portaria Detran |
Port. 566/GP |
Designar para fiscalização do Termo de Cooperação de Arrecadação e Fiscalização nº 307/2024 |
22/11/2024 |
|
| Portaria Detran |
Ext. Port. 215/CGD |
Extrato da Portaria nº 215/2024/CGD/DETRAN-MT |
21/11/2024 |
|
| Portaria Detran |
Ext. Port. 221/CGD |
Extrato da Portaria nº 221/2024/CGD/DETRAN-MT |
21/11/2024 |
|
| Portaria Detran |
Ext. Port. 226/CGD |
Extrato da Portaria nº 226/2024/CGD/DETRAN-MT |
21/11/2024 |
|
| Portaria Detran |
Ext. Port. 222/CGD |
Extrato da Portaria nº 222/2024/CGD/DETRAN-MT |
21/11/2024 |
|
| Portaria Detran |
Ext. Port. 217/CGD |
Extrato da Portaria nº 217/2024/CGD/DETRAN-MT |
21/11/2024 |
|
