| Portaria Detran |
Port. 246 |
Credencia a empresa AUTO VISÃO CUIABÁ VISTORIAS AUTOMOTIVAS LTDA - CNPJ: 35.701.091/0001-77 para realização de vistorias de identificação veicular e emissão do respectivo laudo no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
14/05/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 245 |
Credencia a empresa privada de vistoria abaixo relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT. |
14/05/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 244 |
Descredencia, a pedido, a empresa Alexandra Telma Barbosa - ME “ Interage - Clinica de Psicologia”, credenciada junto ao município de Nobres sob código nº 11335 |
13/05/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 242 |
Designa servidor para responder pela Diretoria Executiva durante gozo de férias do titular. |
13/05/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 243 |
Descredencia, a pedido, a Psicóloga Sra. Alexandra Telma Barbosa, credenciada para atuar junto ao município de Nobres sob código 11336 |
13/05/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 241 |
Dispõe sobre autorização, em caráter temporário, para oferta de cursos técnico teórico de formação para obtenção de habilitação na modalidade de ensino à distância. |
13/05/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 240 |
Dispõe sobre a aplicabilidade do Decreto nº 477/2020 no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT. |
11/05/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 239 |
Designa os servidores relacionados para comporem a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT |
29/04/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 237 |
Regulamenta prazos de adesão para envio dos contratos de financiamento pelas Instituições Financeiras ou Entidades Credoras, via webservice, bem como estabelece novo procedimento de cadastro dos agentes financeiros e prazo para pagamento dos registros de contratos |
29/04/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 238 |
Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cessão de Uso, conforme consta na portaria. |
29/04/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 236 |
Altera a PORTARIA N° 233/2020/GP/DETRAN/MT, que dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio da COVID-19 - novo coronavírus no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT para retorno do atendimento presencial mediante prévio agendamento. |
28/04/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 234 |
Credencia a empresa Auto Escola Avenida’s LTDA - Auto Escola Avenida’s, com sede à Rua Miguel Baracat, nº 150, Centro - Várzea Grande/MT, como CFC de classificação B, com autorização para atuar no processo de formação prático de condutores de veículos automotores |
28/04/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 235 |
Credencia a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT. |
28/04/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 233 |
Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio da COVID-19 no âmbito do DETRAN/MT para retorno do atendimento presencial mediante prévio agendamento. |
27/04/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 232 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
24/04/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 229 |
Credencia a profissional médica relacionada, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
23/04/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 230 |
Credencia a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
23/04/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 231 |
Credencia a empresa EDVANE DASIA FINCO EIRELI - ME - Auto Escola Central, com sede à Av. Amos Bernardino Zanchet, nº S/N, Centro - Nova Maringá/MT, como CFC de classificação A, com autorização para atuar no processo de formação teórica de condutores de veículos automotores |
23/04/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 228 |
Designa servidores para atuarem como Agentes da Autoridade de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. |
22/04/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 224 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 311/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 13 de junho de 2018 |
17/04/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 227 |
Credencia a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso |
17/04/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 226 |
Credencia a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso |
17/04/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 225 |
Normatiza, em caráter temporário, o funcionamento dos credenciados ao DETRAN/MT do segmento de habilitação de condutores durante a pandemia da COVID-19 - novo coronavírus. |
17/04/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 223 |
Dispõe sobre a delegação de competência para aplicação das sanções administrativas dos Processos Administrativos por Irregularidade Contratual no âmbito Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso. |
16/04/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 222 |
Estabelece prazo para as pessoas jurídicas credenciadas junto ao Detran/MT para prestação de serviço de pagamento e parcelamento de débitos incidentes sobre veículos automotores, com o uso de cartões de débito ou crédito, realizar a disponibilização do serviço na modalidade on-line. |
16/04/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 221 |
Suspende a renovação do credenciamento dos despachantes referente ao ano de 2020, previsto na Portaria n° 179/2007/GP/DETRAN-MT. |
15/04/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 220 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 14/04/2020, o prazo extraordinário para conclusão da Tomada de Contas Especial, nomeada por meio da Portaria 839/2018/GP/DETRAN-MT. |
14/04/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 219 |
Revoga a Portaria nº 210/2020/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial nº 27720, de 27 de março de 2020, a partir de 07/04/2020. |
08/04/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 218 |
Credencia a empresa privada de vistoria relacionadas, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
07/04/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 217 |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2020, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. |
07/04/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 215 |
Regulamenta procedimentos para auditoria de processos movimentados por profissionais despachantes credenciados, e regras para os processos de transferência de propriedade de veículos comercializados por pessoas jurídicas |
06/04/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 216 |
Credencia a empresa privada de vistoria relacionadas, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso |
06/04/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 214 |
Regulamenta a realização de vistoria móvel pelas empresas privadas responsáveis pela realização de vistoria veicular no âmbito do Estado de Mato Grosso, credenciadas nos termos da Portaria nº 727/2019/GP/DETRAN-MT. |
06/04/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 213 |
Ficam vedadas as empresas credenciadas para estampem de PIV a adquirir, guardar, manter em depósito, fornecer, vender, instalar ou de qualquer forma utilizar, ainda que gratuitamente, lacres veiculares e base (blank) de placa e/ou tarjeta no padrão da Resolução n 231 do CONTRAN. |
06/04/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 212 |
Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Coronavírus (COVID19), no âmbito do DETRAN/MT. |
03/04/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 211 |
Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Coronavirus (COVID19), no âmbito do DETRAN/MT. |
31/03/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 210 |
Dispõe sobre a substituição do Presidente da Autarquia durante a vigência do Decreto Estadual nº 413 de 18 de março de 2020, caso seja necessário. |
27/03/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 208 |
Altera dispositivo da Portaria nº 475/2019/GP/DETRAN-MT, que designa servidores para responder pela coordenação dos trabalhos relacionados ao sistema APLIC/FIPLAN, no âmbito do DETRAN/MT. |
24/03/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 209 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
24/03/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 207 |
Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. |
20/03/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 203 |
Credencia a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
19/03/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 204 |
Credencia, a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
19/03/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 205 |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2020, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. |
19/03/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 202 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 310/2019/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso n°27505 em 17 de maio de 2019 Pags.18 e19. |
19/03/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 004 - Retificação |
Retifica em parte a Portaria Nº 004/2020/GP/DETRAN/MT de 06 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial nº. 27663, pág. 18. |
19/03/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 200 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 398/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09 de agosto de 2018 |
19/03/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 206 |
Suspende pelo período de 15 (quinze) dias, os prazos processuais relativos a Processos Administrativos Disciplinares, Sindicâncias Administrativas, Ritos Sumários e Processos Administrativos de Credenciados. |
19/03/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 201 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria nº 590/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 14 de agosto de 2019, página 40 |
19/03/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 198 |
Institui procedimentos para eliminação de documentos no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. |
18/03/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 199 |
Nomeia o senhor Edmilson de Sousa Ferreira, para, na condição de Defensor Dativo da acusada A. M. O, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar n 013/2019 e adotar as providências pertinentes e necessárias a fim de garantir à acusada a Ampla Defesa e o Contraditório |
18/03/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 197 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir as Ordens de Serviço, conforme consta na portaria. |
17/03/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 196 |
Credencia as empresas de telemetria relacionadas, para atuarem no monitoramento do sistema eletrônico de anotação, transmissão recepção dos relatórios de avaliação elaborados por instrutores de trânsito, relativos às aulas teóricas e aulas práticas de categoria A (moto) |
17/03/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 195 |
Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Gestão da Informação no âmbito do DETRAN-MT e dá outras providências. |
16/03/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 194 |
Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. |
16/03/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 193 |
Nomeia o Sr. LAERCIO AMARO ALVES, servidor do Detran/MT, para, na condição de Defensor Dativo do acusado W.D.S.S, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2020 |
13/03/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 192 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
13/03/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 191 |
Regulamenta o artigo 24 da Portaria n. 803/2019/GP/DETRAN-MT, estabelecendo as regras de integração ao Sistema DetranNet, via web service, para envio dos contratos de financiamento pelas Instituições Financeiras ou Entidades Credoras. |
12/03/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 190 |
Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. |
11/03/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 189 |
Credencia as empresas de telemetria relacionadas, para atuarem no monitoramento do sistema eletrônico de anotação, transmissão recepção dos relatórios de avaliação elaborados por instrutores de trânsito, junto ao Estado de Mato Grosso |
11/03/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 188 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 394/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09 de agosto de 2018 |
11/03/2020 |
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