Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. Nº 003/GP Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. 15/01/2025  
Portaria Detran Port. Nº 001/CGD Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 262/2023/DETRAN-COR, aditada pela Portaria nº 347/2023/GP/DETRAN-MT, com última alteração pela Portaria nº 014/2024/CGD/DETRAN/MT; Reconduz os atuais membros da comissão processante. 10/01/2025  
Portaria Detran Port. Nº 002/GP/ Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. 08/01/2025  
Portaria Detran Port. Nº 001/GP Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 016/2021 - ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGISA S.A. 07/01/2025  
Portaria Detran Port. 258/CGD Mantém a Comissão Processante designada pela Portaria nº 086/2023/CGD/DETRAN/MT, com ultima alteração realizada pela portaria nº 010/2024/CGD/DETRAN/MT, para a condução dos trabalhos; Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 086/2023/CGD/DETRAN/MT. 02/01/2025  
Portaria Detran Port. 659/GP Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 069/202 02/01/2025  
Portaria Detran Port. 259/CGD Mantém os atuais membros da comissão processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 08/2024 constituída pela Portaria nº 156/2024/CGD/DETRAN/MT, publicada no D.O. nº 28.775, fl. 118, em 02/07/2024, com efeitos a partir de 10/01/2025. 02/01/2025  
Portaria Detran Port. 659/GP Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 069/2024 27/12/2024  
Ordenar