Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 326 Credenciar, a título precário empresa SOUZA PLACAS LTDA - SOUZA PLACAS, inscrita sob o CNPJ nº. 48.886.720/0001-22, com sede à AV DAS ARAPONGAS, 463 N, QUADRA085 LOTE 012A SALA 1, JARDIM DAS ORQUIDEAS, - Estampadora de Placas de Identificação Veicular- PIV, junto ao município de NOVA MUTUM/MT. 05/07/2023  
Portaria Detran Port. 328 Aprovar o Projeto Político Pedagógico da Escola Pública de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. 05/07/2023  
Portaria Detran Port. 327 Credenciar a título precário a clínica psicológica abaixo relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 05/07/2023  
Portaria Detran Port 319 CONVOCA o servidor EDUARDO DOS SANTOS DE SOUZA matrícula funcional 257544 comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT. 04/07/2023  
Portaria Detran Port. 319 CONVOCA o servidor EDUARDO DOS SANTOS DE SOUZA matrícula funcional 257544 comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT. 03/07/2023  
Portaria Detran Port. 313 Designar de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 032/2023 - FINÍSSIMA DISTRIBUIDORA DE ÁGUA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº CNPJ 13.332.212/0001-18. 30/06/2023  
Portaria Detran Port. 312 Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 028/2023 - ÂNIMO DESENVOLVIMENTO HUMANO EIRELI ME, CNPJ nº 27.241.337/0001-47. 30/06/2023  
Portaria Detran Port. 318 Institui Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Gestão da Informação no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. 30/06/2023  
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