Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port.690 Alterar o credenciamento da empresa MARCIO GRACIL MIGUEL & CIA LTDA - AUTO ESCOLA STRELA MARIS, com sede à AV ARIOSTO DA RIVA, n° 2197, CENTRO - ALTA FLORESTA/MT. 28/11/2022  
Portaria Detran Port.689 Designar servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº. 023/2021 - SERGIO MACHADO REIS EPP CNPJ nº 00.441.200/0001-80. 24/11/2022  
Portaria Detran Port.688 Designar servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato: Contrato n. 003/2020 - ATIVA TERCEIRIZAÇÃO EIRELI 24/11/2022  
Portaria Detran Port. 118 Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n. 005/2023 . 23/11/2022  
Portaria Detran Port.687 Designar servidores responsáveis para constituírem as Comissões: Comissão Central de Avaliação Especial de Desempenho, com as competências definidas nos Art.8º e Art.10º do Decreto nº 110/2013, e Comissão Setorial de Avaliação de Desempenho. 22/11/2022  
Portaria Detran Port.686 Credenciar, a clínica psicológica , para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação. 21/11/2022  
Portaria Detran Port.685 Credenciar, a clínica psicológica , para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação. 21/11/2022  
Portaria Detran Port.682 Descredenciar a pedido, a Psicóloga Sra. ROSANGELA PAIM FIORIN 18/11/2022  
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