| Portaria Detran |
Port. Nº 615/GP |
Altera a designação dos servidores feitas pela PORTARIA Nº 566/2023/GP/DETRAN/MT, para acompanhar e fiscalizar o seguinte Termo de Cessão de servidor Público. |
16/12/2024 |
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 255/CGD |
Considerando a constituição de advogado pelo acusado, conforme manifestação e procuração juntados às fls. 90-95 do Protocolo DETRAN-PRO-2024/12032; RESOLVE: Revogar a Portaria nº 177/2024/CGD/DETRAN/MT, a qual nomeou o servidor citado, para atuar como Defensor Dativo nos autos. |
13/12/2024 |
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 252/CGD |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 054/2024/CGD/DETRAN-MT; Mantém os atuais membros da comissão processante. |
13/12/2024 |
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 251/CGD |
RESOLVE: Reconduzir os atuais membros da Comissão Processante; Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 136/2024/CGD/DETRAN/MT. |
11/12/2024 |
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 610/GP |
RETIFICA em parte a PORTARIA 340/2024/GP/DETRAN/MT DO CONTRATO DE PSICOLOGOS DO PROGRAMA CNH SOCIAL de 31 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial n° 28.796, pág. 142-143, que trata dos contratos de psicotécnicos do programa CNH SOCIAL do DETRAN. |
11/12/2024 |
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 611/GP |
Cancela o serviço de Transferência de Propriedade e Jurisdição, bem como o Certificado de Registro de Veículo nº 244099826708, do veículo de marca/modelo 300777- M. BENZ/ACTROS 2653S (Nacional), placa (...), renavam (...), chassi (...), |
11/12/2024 |
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 612/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 067/2024 - EMPRESA - OLMI INFORMÁTICA LTDA EPP - CNPJ N. (...). Processo: DETRAN PRO-2024/23350.02. |
11/12/2024 |
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 253/CGD |
RESOLVE: Nomear o servidor elencado do DETRAN -MT, para, na condição de Defensor Dativo do acusado, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº DETRAN-PRO-2024/23217 e adotar as demais providências a fim de garantir ao acusado a Ampla Defesa e o Contraditório, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 207/2004. |
11/12/2024 |
|
