Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 399 Designar os servidores para fiscalização e gestão do contrato n. 008/2017, conforme consta na portaria. 05/07/2022  
Portaria Detran Port. 397 Credenciar a clínica psicológica relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 04/07/2022  
Portaria Detran Port. 394 Convocação de servidores para realizar serviço extraordinário de docência em Curso de Formação de Instrutor de Trânsito ofertado pela Escola Pública de Trânsito no ano de 2022. 01/07/2022  
Portaria Detran Port. 391 Credenciar a clínica psicológica relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 01/07/2022  
Portaria Detran Port. 395 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2022, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. 01/07/2022  
Portaria Detran Port. 393 Credenciar a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 01/07/2022  
Portaria Detran Port. 396 Designar servidor para atuar como Agente de Autoridade de Trânsito do DETRAN/MT, nas atividades de Fiscalização de Trânsito deste Departamento Executivo Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso. 01/07/2022  
Portaria Detran Port. 392 Credenciar a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 01/07/2022  
Ordenar