Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 279 Substituir o servidor Fernando Luiz Krupiniski, pelo servidor Cristiano Schmidel, membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº. 009/2020 constituído pela Portaria nº 084/2020/GP/DETRAN/MT 16/05/2022  
Portaria Detran Port. 276 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 810/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 16/05/2022  
Portaria Detran Port. 274 O Diretor de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o art. 43 da Portaria N° 153/2021/GP/DETRAN-MT 16/05/2022  
Portaria Detran Port. 275 O Diretor de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o art. 43 da Portaria N° 153/2021/GP/DETRAN-MT 16/05/2022  
Portaria Detran Port. 273 Revogar a Portaria nº 262 de 11 de maio de 2022, que credencia a UDITRANS CLINICA PSICOLÓGICA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 32.080.564/0001-78, com sede no município de Guarantã do Norte. 13/05/2022  
Portaria Detran Port. 269 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o Termo de Cessão de servidor Público nº 002/2022, conforme consta na portaria. 12/05/2022  
Portaria Detran Port. 267 Credenciar a profissional psicóloga relacionada, inscrita no munícipio de Guarantã do Norte/MT, passando atuar a partir da data de publicação desta Portaria, no munícipio de Lucas do Rio Verde/MT. 12/05/2022  
Portaria Detran Port. 271 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o Termo de Cessão de servidor Público nº 002/2021, conforme consta na portaria. 12/05/2022  
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