Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 029 Credenciar, a título precário a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 27/01/2022  
Portaria Detran Port. 026 Credenciar a título precário a empresa FAROMANE PLACAS EIRELI - FAROMANE PLACAS, com sede a Avenida Santo Afonso, n°186, - Confresa/MT - Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de Confresa/MT 27/01/2022  
Portaria Detran Port. 028 Credenciar a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 27/01/2022  
Portaria Detran Port. 027 Credenciar a título precário a empresa AUTO ESCOLA INOVACAO LTDA - AUTO ESCOLA INOVACAO, como CFC de classificação “B”; passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, atuar no processo de formação prática de condutores de veículos automotores, no município de Cuiabá/MT 27/01/2022  
Portaria Detran Port. 022 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 683/2021, conforme consta na portaria. 26/01/2022  
Portaria Detran Port. 023 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 319/2021, conforme consta na portaria. 26/01/2022  
Portaria Detran Port. 024 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 682/2021, conforme consta na portaria. 26/01/2022  
Portaria Detran Port. 025 Credenciar, a título precário o AUTOESCOLA PORSCHE LTDA - AUTOESCOLA PORSCHE, com sede à Rua Londrina, nº 71, Quadra 054, Lote 007, Bairro Cidade Primavera l - Primavera do Leste/MT, como CFC de classificação “AB” 26/01/2022  
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