Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 790 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 015/2019 constituída pela Portaria nº 807/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso de n° 27.628 em 08 de novembro de 2019, página 50 14/12/2021  
Portaria Detran Port. 788 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 010/2018, conforme consta na portaria. 13/12/2021  
Portaria Detran Port. 789 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 079/2021, conforme consta na portaria. 13/12/2021  
Portaria Detran Port. 786 Revogar os §1º do Art. 7º e Art. 8º da Portaria nº 489/2019/GP/DETRAN/MT 13/12/2021  
Portaria Detran Port. 787 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento nº 38/2021, conforme consta na portaria. 13/12/2021  
Portaria Detran Port. 782 Descredenciar a pedido, a Psicóloga Sra. QUETTI CACIANA SCHULZ NUNES, credenciada para atuar junto ao município de SINOP, sob código 708 10/12/2021  
Portaria Detran Port. 783 Descredenciar a pedido, a Psicóloga Sra. LARISSA MARIA PERANDRÉ, credenciada para atuar junto ao município de SINOP, sob código 11525 10/12/2021  
Portaria Detran Port. 781 Credenciar a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 10/12/2021  
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