Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 036 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 514/2016/GP/DETRAN-MT. 12/01/2018  
Portaria Detran Port. 038 Credenciar a Psicóloga EDNALVA DE SOUZA. 12/01/2018  
Portaria Detran Port. 040 Designar os servidores Clauzita Miranda Cardoso, Klismahn Santos do Monte e Greice Carla Oliveira Lima para integrar a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº. 597/2015/CGE-COR/DETRAN-MT. 12/01/2018  
Portaria Detran Port. 041 Aditar a Portaria n° 394/2016/CGE-COR/DETRAN. 12/01/2018  
Portaria Detran Port. 037 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 518/2016/GP/DETRAN-MT. 12/01/2018  
Portaria Detran Port. 035 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 513/2016/GP/DETRAN-MT. 12/01/2018  
Portaria Detran Port. 043 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2017 constituída pela Portaria nº 204/2017/CGECOR/DETRAN-MT. 12/01/2018  
Portaria Detran Port. 003 Designar o servidor JEAN KARLO DE ALMEIDA CASTRO, para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT. 10/01/2018  
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