Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 255/GP Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 007/2023 01/07/2024  
Portaria Detran Port. 256/GP Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 026/2023 01/07/2024  
Portaria Detran Port. 257/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 01/07/2024  
Portaria Detran Port. 259/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 01/07/2024  
Portaria Detran Port. 260/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 01/07/2024  
Portaria Detran Port. 258/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 01/07/2024  
Portaria Detran Port. 247/GP Divulgar a clínica médica credenciada e habilitada ao programa CNH Social, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, da Carteira Nacional de Habilitação 28/06/2024  
Portaria Detran Port. 246/GP Credenciar, a título precário, a estampadora SOUZA PLACAS LTDA - SOUZA PLACAS, com sede no município de NOVA MUTUM/MT , passando atuar no município de NOVA UBIRATÃ/MT 28/06/2024  
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