Base Legal
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 15/2022/SEPLAG - Estabelece diretrizes, orientações e procedimentos a serem adotados na realização da Avaliação Anual de Desempenho dos servidores públicos civis do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 019/2023/SEPLAG - Altera e acrescenta dispositivos na Instrução Normativa nº 15/2022/SEPLAG, de 15 de dezembro de 2022.
PORTARIA CONJUNTA Nº 066/2023/SEPLAG/SEDUC - Acrescenta atividades no Formulário de Pontuação constante no Anexo III da Instrução Normativa nº 15/2022/SEPLAG, a serem adotados na Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso.
PORTARIA CONJUNTA Nº 010/2025/SEPLAG/SEDUC - Acrescenta atividades no Formulário de Pontuação constante no Anexo III da Instrução Normativa nº 15/2022/SEPLAG, a serem adotados na Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso
Avaliação Anual de Desempenho: O que você precisa saber
Material de Apoio
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Relatório Webponto - Passo a passo
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Criar Declaração de Produtividade e Assiduidade - Passo a passo
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