Ager firma acordo com consórcio público para fortalecer a regulação e ações de fiscalização no saneamento básico
18 de Março de 2026 às 15:52
Cooperação com a ARES-PCJ prevê também troca de informações e ações conjuntas em outros temas comuns
A Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (Ager-MT) firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (ARES-PCJ), com o objetivo de desenvolver e executar ações conjuntas relacionadas à regulação e fiscalização na área de saneamento básico.
O acordo estabelece mecanismos de cooperação institucional voltados ao aprimoramento técnico, à capacitação de servidores, ao desenvolvimento de estudos e ao compartilhamento de metodologias em outros temas comuns, ampliando a eficiência e a transparência da atuação das agências.
A Ares-PCJ é um consórcio público que regula e fiscaliza os serviços de água, esgoto e resíduos sólidos em municípios associados, principalmente em São Paulo e Minas Gerais. Atualmente, 86 municípios são conveniados à autarquia.
Para o diretor-presidente da Ager, Luís Nespolo, o perfil técnico da ARES-PCJ favorece a cooperação entre as entidades. “Este termo de cooperação aproxima de forma ímpar as experiências entre as entidades reguladoras infranacionais, ampliando as possibilidades de avanços de ambas as agências de forma cooperada no atendimento da evolução da política pública do saneamento básico”, disse.
Já o diretor-geral da ARES-PCJ, Dalto Favero Brochi, destacou que a formalização do convênio é estratégica para fortalecer a cooperação institucional e promover a troca de informações e experiências.
“Essa parceria permite atuação conjunta em temas centrais como regulação, fiscalização e acompanhamento da prestação dos serviços, ampliando a capacidade técnica das agências. Conhecer o trabalho desenvolvido pela Ager Mato Grosso e, ao mesmo tempo, apresentar a nossa experiência fortalece a atuação conjunta e contribui para decisões mais qualificadas em benefício da sociedade”, afirmou.
O diretor regulador de Ouvidoria e Saneamento da Ager, Jossy Soares, também ressaltou o ganho técnico que a parceria trará para as agências reguladoras.
“O benchmarking com a ARES-PCJ significa um processo de crescimento e abertura da Ager-MT para novas tecnologias na busca da excelência. A PCJ é uma parceira nessa busca, com reconhecida eficácia nas suas ações regulatórias. Nossa visão é intensificar boas práticas visando à homogeneização da regulação do saneamento”, garantiu.
O acordo terá validade de cinco anos, podendo ser prorrogado por igual período, desde que haja interesse das partes.