EDITAL Nº 02/2024/SECEL/MT - CINEMOTION / LICENCIAMENTO DE OBRAS - EDIÇÃO LEI PAULO GUSTAVO
Cinemotion - EDITAL DE LICENCIAMENTO DE OBRAS, com recursos provenientes da Lei Paulo Gustavo, visa selecionar OBRAS AUDIOVISUAIS FINALIZADAS, obras a contar do ano de 2015 de produção, a título de licenciamento, para cessão não onerosa dos direitos de exibição para as emissoras integrantes da Rede Nacional de Comunicação Pública - RNCP, suas retransmissoras e suas plataforma de vídeo sob demanda.
Inscrições a partir das 00h00min de 24 de junho de 2024 (segunda-feira). E se encerram às 23h59min do dia 12 de agosto de 2024 (segunda-feira).
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
Contatos para mais informações:
E-mail: licenciamento.lpg@secel.mt.gov.br
Telefones: (65) 3613-0240
ATALHOS
» FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
Clique no link acima para acessar o Formulário de Inscrição on-line.
COMPLEMENTOS AO EDITAL
» EDITAL COMPLEMENTAR Nº 01/2024/SECEL/MT - RETIFICAÇÃO DE EDITAL E ANEXOS
» EDITAL COMPLEMENTAR Nº 02/2024/SECEL/MT - RETIFICAÇÃO DE EDITAL E ANEXOS 3 E 5
» EDITAL COMPLEMENTAR Nº 03/2024/SECEL/MT - RETIFICAÇÃO DE EDITAL E ANEXOS
» EDITAL COMPLEMENTAR Nº 04/2024/SECEL/MT - RETIFICAÇÃO DE CRONOGRAMA
» EDITAL COMPLEMENTAR Nº 05/2024/SECEL/MT - RETIFICAÇÃO DE CRONOGRAMA
» EDITAL COMPLEMENTAR Nº 06/2024/SECEL/MT - RETIFICAÇÃO DE CRONOGRAMA
» EDITAL COMPLEMENTAR 07/2024/SECEL/MT - RETIFICAÇÃO PARCIAL DO CRONOGRAMA
» EDITAL COMPLEMENTAR 08/2024/SECEL/MT - RETIFICAÇÃO PARCIAL DO CRONOGRAMA
» EDITAL COMPLEMENTAR 09/2024/SECEL/MT - RETIFICAÇÃO PARCIAL DO CRONOGRAMA
» EDITAL COMPLEMENTAR Nº 10/2024/SECEL/MT - RETIFICAÇÃO PARCIAL DO CRONOGRAMA
» EDITAL COMPLEMENTAR 11/2024/SECEL/MT - RETIFICAÇÃO PARCIAL DO CRONOGRAMA
FASE DE HABILITAÇÃO
» RESULTADO PRELIMINAR - FASE DE HABILITAÇÃO
» 1ª RETIFICAÇÃO - FASE DE HABILITAÇÃO
» RESULTADO FINAL - FASE DE HABILITAÇÃO
» 1ª RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL– FASE DE HABILITAÇÃO
» 2ª RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL– FASE DE HABILITAÇÃO
» 3ª RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL – FASE DE HABILITAÇÃO
» 4º RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL - FASE DE HABILITAÇÃO
» 5º RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL - FASE DE HABILITAÇÃO
FASE DE SELEÇÃO
» RESULTADO PRELIMINAR - ETAPA DE SELEÇÃO
» RESULTADO FINAL - FASE DE SELEÇÃO
PRESTAÇÃO DE CONTAS
FORMULÁRIO ONLINE: ACESSAR PARA PREENCHIMENTO E ENVIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
ANEXO 21 - PROCEDIMENTOS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS (Retificado)
ANEXO 16 - MODELO DE RELATÓRIOS DE MODALIDADE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS (Retificado)
MATERIAS DE APOIO À PRESTAÇÃO DE CONTAS
O conteúdo inclui cartilha, oficinas e tutoriais sobre o preenchimento do formulário on-line e demais etapas do processo de prestação de contas.
Os materiais de apoio foram elaborados pela Organização da Sociedade Civil Ação Cultural, em parceria com a SECEL/MT, no âmbito do Termo de Colaboração nº 1128/2024/SECEL-MT, com o objetivo de orientar os proponentes quanto à execução e prestação de contas dos projetos contemplados neste Edital.
Conforme estabelecido no Termo de parceria, cláusula 7, subitem 7.2:
O proponente deverá apresentar o Relatório de Execução do Objeto no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias após o término da vigência, por meio do preenchimento do formulário on-line para prestação de contas, disponível no site da SECEL/MT, conforme modelo constante do ANEXO 16 deste Edital. Após o envio das informações e documentos comprobatórios, o sistema permitirá o download do relatório em PDF, que deverá ser assinado eletronicamente (com certificado digital ou assinatura eletrônica avançada – exemplo: gov.br) e encaminhado para o e-mail protocolo@secel.mt.gov.br. O relatório deverá conter evidências claras e detalhadas da execução do objeto pactuado.
Caso a prestação de contas do proponente seja composta por arquivo físico, estes documentos deverão ser protocolados presencialmente na sede da SECEL/MT, localizada na Av. José Monteiro de Figueiredo (Lava Pés), nº 510, Bairro Duque de Caxias, CEP 78.043-300, no horário das 08:00 às 12:00 e/ou 14:00 às 17:00 (horário de Cuiabá/MT), de segunda a sexta-feira, podendo ainda ser enviados via Correios.
Arquivo(s) anexado(s)
Edital anexo » EDITAL CINEMOTION - EXIBIÇÃO E LICENCIAMENTO DE OBRA - EDIÇÃO LEI PAULO GUSTAVO (Retificado em Edital Complementar nº 01/2024 e 02/2024)Edital anexo » ANEXO 01 - DETALHAMENTO DO OBJETO (Retificado em Edital Complementar nº 01/2024)
Edital anexo » ANEXO 02 - DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA (Retificado em Edital Complementar nº 01/2024)
Edital anexo » ANEXO 03 - CRITÉRIOS DE SELEÇÃO (Retificado em Edital Complementar nº 01/2024 e 02/2024)
Edital anexo » ANEXO 04 - POLÍTICAS AFIRMATIVAS (Retificado em Edital Complementar nº 01/2024)
Edital anexo » ANEXO 05 - CRONOGRAMA DO EDITAL (Retificado em Edital Complementar nº 01/2024, 02/2024 e 10/2024)
Edital anexo » ANEXO 06 - MODELO DE FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
Edital anexo » ANEXO 07 - MODELO DE FORMULÁRIO DE RECURSO
Edital anexo » ANEXO 08 - MODELO DE DECLARAÇÃO DE ENDEREÇO
Edital anexo » ANEXO 09 - MODELO DE DECLARAÇÃO DE NÃO EMPREGADOR
Edital anexo » ANEXO 10 - MODELO DE DECLARAÇÃO INDIVIDUAL DE PERTENCIMENTO
Edital anexo » ANEXO 11 - MODELO DE DECLARAÇÃO COLETIVA DE PERTENCIMENTO
Edital anexo » ANEXO 12 - MODELO DE DECLARAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Edital anexo » ANEXO 13 - MODELO DE DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
Edital anexo » ANEXO 14 - MODELO DECLARAÇÃO DE TITULARIDADE DE CONTA DE BANCO DIGITAL
Edital anexo » ANEXO 15 - DECLARAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DE LEGITIMIDADE DOS DIREITOS PATRIMONIAIS E/OU DETENTORAS DO DIREITO DE COMERCIALIZAÇÃO
Edital anexo » ANEXO 16 - MODELOS DE RELATÓRIOS DE MODALIDADES DE PRESTAÇÃO DE CONTAS (Retificado em Edital Complementar nº 01/2025)
Edital anexo » ANEXO 17 - MANUAL DE COMUNICAÇÃO
Edital anexo » ANEXO 18 - FORMATO TÉCNICO DE ENTREGA DA OBRA AUDIOVISUAL
Edital anexo » ANEXO 19 - MINUTA - TERMO DE LICENCIAMENTO DA OBRA AUDIOVISUAL COM A REDE NACIONAL DE COMUNICAÇÃO PÚBLICA
Edital anexo » ANEXO 20 - MODELO DE RECIBO DE PAGAMENTO
Edital anexo » ANEXO 21 - PRESTAÇÃO DE CONTAS (Retificado em Edital Complementar nº 01/2025)
Edital anexo » ANEXO 22 - MINUTA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL (Retificado em Edital Complementar nº 01/2025)
Edital anexo » ANEXO 23 - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO DE ENDEREÇO
Edital anexo » EDITAL COMPLEMENTAR Nº 01/2024/SECEL/MT - RETIFICAÇÃO DE EDITAL E ANEXOS
Edital anexo » EDITAL COMPLEMENTAR Nº 02/2024/SECEL/MT - RETIFICAÇÃO DE EDITAL E ANEXOS 3 E 5
Edital anexo » EDITAL COMPLEMENTAR Nº 03/2024/SECEL/MT - RETIFICAÇÃO DE EDITAL E ANEXOS
Edital anexo » RESULTADO PRELIMINAR - FASE DE HABILITAÇÃO
Edital anexo » 1ª RETIFICAÇÃO - FASE DE HABILITAÇÃO
Edital anexo » RESULTADO FINAL - FASE DE HABILITAÇÃO
Edital anexo » EDITAL COMPLEMENTAR Nº 04/2024/SECEL/MT - RETIFICAÇÃO DE CRONOGRAMA
Edital anexo » 1ª RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL - FASE DE HABILITAÇÃO
Edital anexo » EDITAL COMPLEMENTAR Nº 05/2024/SECEL/MT - RETIFICAÇÃO DE CRONOGRAMA
Edital anexo » ATA DE REUNIÃO 01 - COMISSÃO DE HABILITAÇÃO
Edital anexo » EDITAL COMPLEMENTAR Nº 06/2024/SECEL/MT - - RETIFICAÇÃO DE CRONOGRAMA
Edital anexo » 1ª RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL– FASE DE HABILITAÇÃO
Edital anexo » ATA DE REUNIÃO 02 - COMISSÃO DE HABILITAÇÃO
Edital anexo » EDITAL COMPLEMENTAR 07/2024/SECEL/MT - RETIFICAÇÃO PARCIAL DO CRONOGRAMA
Edital anexo » 2ª RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL– FASE DE HABILITAÇÃO
Edital anexo » EDITAL COMPLEMENTAR 08/2024/SECEL/MT - RETIFICAÇÃO PARCIAL DO CRONOGRAMA
Edital anexo » 3ª RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL – FASE DE HABILITAÇÃO
Edital anexo » ATA DE REUNIÃO 03 - COMISSÃO DE HABILITAÇÃO
Edital anexo » EDITAL COMPLEMENTAR 09/2024/SECEL/MT - RETIFICAÇÃO PARCIAL DO CRONOGRAMA
Edital anexo » 4ª RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL – FASE DE HABILITAÇÃO
Edital anexo » EDITAL COMPLEMENTAR Nº 10/2024/SECEL/MT - RETIFICAÇÃO PARCIAL DO CRONOGRAMA
Edital anexo » RESULTADO PRELIMINAR - ETAPA DE SELEÇÃO
Edital anexo » EDITAL COMPLEMENTAR 11/2024/SECEL/MT - RETIFICAÇÃO PARCIAL DO CRONOGRAMA
Edital anexo » RESULTADO FINAL - FASE DE SELEÇÃO
Edital anexo » 1ª RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL – FASE DE SELEÇÃO
Edital anexo » IDENTIDADE VISUAL - RÉGUA DE ASSINATURAS CINEMOTION - EDITAL DE LICENCIAMENTO - PDF
Edital anexo » IDENTIDADE VISUAL - RÉGUA DE ASSINATURAS CINEMOTION - EDITAL DE LICENCIAMENTO - VERTICAL
Edital anexo » EDITAL COMPLEMENTAR Nº 01/2025 - RETIFICAÇÃO DE ANEXOS DE EDITAL