SECEL

EDITAL Nº 08/2023/SECEL - MT CRIATIVO - FEIRAS DE ECONOMIA CRIATIVA / SOLIDÁRIA - EDIÇÃO LEI PAULO GUSTAVO

Tuesday, 14 de November de 2023 às 17:02

Secel-MT

EDITAL MT CRIATIVO - FEIRAS DE ECONOMIA CRIATIVA / SOLIDÁRIA - EDIÇÃO LEI PAULO GUSTAVO

O edital MT Criativo - Feiras de Economia Criativa / Solidária, com recursos provenientes da Lei Paulo Gustavo, visa fomentar projetos culturais que proponham atividades que tenham como foco o desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, conforme Artigo 8º - Parágrafo 1 - Inciso - I - FEIRAS DE ECONOMIA CRIATIVA E/OU ECONOMIA SOLIDÁRIA, para fortalecimento do ecossistema produtivo do setor.

Inscrições a partir das 00h00min de 16 de novembro de 2023 (quinta-feira). E se encerram às 23h59min do dia 02 de janeiro de 2024 (terça-feira).

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

Contatos para mais informações:
E-mail: mtcriativo.lpg@secel.mt.gov.br
Telefones: (65) 3613-0240

Atenção: o EDITAL e alguns de seus ANEXOS foram atualizados conforme Edital Complementar abaixo!

ATALHOS
» FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
Clique no link acima para acessar o Formulário de Inscrição on-line.

ETAPA DE HABILITAÇÃO:
» RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HABILITAÇÃO
» 1ª RETIFICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR - FASE DE HABILITAÇÃO
» RESULTADO FINAL – FASE DE HABILITAÇÃO

ETAPA DE SELEÇÃO:
» RESULTADO PRELIMINAR - ETAPA DE SELEÇÃO
» 1ª RETIFICAÇÃO DE RESULTADO PRELIMINAR - ETAPA DE SELEÇÃO
» RESULTADO FINAL - FASE DE SELEÇÃO
» CONVOCAÇÃO PARA FORMALIZAÇÃO
» 1ª RETIFICAÇÃO DE RESULTADO FINAL – FASE DE SELEÇÃO
» 1ª CONVOCAÇÃO COMPLEMENTAR PARA FORMALIZAÇÃO

PRESTAÇÃO DE CONTAS

FORMULÁRIO ONLINE: ACESSAR PARA PREENCHIMENTO E ENVIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

ANEXO 8 - PROCEDIMENTOS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS (Retificado)

ANEXO 22 - MODELO DE RELATÓRIOS DE MODALIDADE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS (Retificado)

MATERIAS DE APOIO À PRESTAÇÃO DE CONTAS
O conteúdo inclui cartilha, oficinas e tutoriais sobre o preenchimento do formulário on-line e demais etapas do processo de prestação de contas.
Os materiais de apoio foram elaborados pela Organização da Sociedade Civil Ação Cultural, em parceria com a SECEL/MT, no âmbito do Termo de Colaboração nº 1128/2024/SECEL-MT, com o objetivo de orientar os proponentes quanto à execução e prestação de contas dos projetos contemplados neste Edital.

Conforme estabelecido nos Termos de parceria, cláusula 8, parágrafo primeiro:
O proponente deverá apresentar o Relatório de Execução do Objeto no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias após o término da vigência, por meio do preenchimento do formulário on-line para prestação de contas, disponível no site da SECEL/MT, conforme modelo constante do ANEXO 22 deste Edital. Após o envio das informações e documentos comprobatórios, o sistema permitirá o download do relatório em PDF, que deverá ser assinado eletronicamente (com certificado digital ou assinatura eletrônica avançada – exemplo: gov.br) e encaminhado para o e-mail protocolo@secel.mt.gov.br. O relatório deverá conter evidências claras e detalhadas da execução do objeto pactuado.

Caso a prestação de contas do proponente seja composta por arquivo físico, estes documentos deverão ser protocolados presencialmente na sede da SECEL/MT, localizada na Av. José Monteiro de Figueiredo (Lava Pés), nº 510, Bairro Duque de Caxias, CEP 78.043-300, no horário das 08:00 às 12:00 e/ou 14:00 às 17:00 (horário de Cuiabá/MT), de segunda a sexta-feira, podendo ainda ser enviados via Correios.

Arquivo(s) anexado(s)

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Arquivo(s) anexado(s)