EDITAL VIVER CULTURA - IDENTIDADES - EDIÇÃO LEI PAULO GUSTAVO
O edital Viver Cultura - Identidades, com recursos provenientes da Lei Paulo Gustavo, visa fomentar projetos culturais que proponham atividades que tenha como foco a população mato-grossense através do protagonismo das seguintes populações, comunidades ou segmentos culturais: Povos Indígenas; Povos Ciganos, Comunidades Quilombolas; Culturas de Matrizes Africanas e Afro-Brasileiras; Pessoas Imigrantes e/ou Refugiadas; Pessoas LGBTQIAPN+; Pessoas com Deficiência; Comunidades Ribeirinhas, Comunidades Pantaneiras, Comunidades da Agricultura Familiar; Cultura Hip Hop; Capoeira; Bandas e Fanfarras; Carnaval e/ou Festas Populares; População em Situação de Rua; e, População em Privação de Liberdade ou Egressas do Sistema Prisional.
Inscrições a partir das 00h00min de 23 de outubro de 2023 (segunda-feira). E se encerram às 23h59min do dia 02 de janeiro de 2024 (terça-feira).
Contatos para mais informações:
E-mail: viverculturaidentidades.lpg@secel.mt.gov.br
Telefones: (65) 3613-0233 / (65) 3613-0245
ATALHOS
» FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
Clique no link acima para acessar o Formulário de Inscrição on-line.
COMPLEMENTOS AO EDITAL
» EDITAL COMPLEMENTAR Nº 01/2023/SECEL/MT - RETIFICAÇÃO DE EDITAL E ANEXOS
» EDITAL COMPLEMENTAR Nº 02/2023/SECEL/MT - RETIFICAÇÃO DE EDITAL
» EDITAL COMPLEMENTAR Nº 03/2023/SECEL/MT - RETIFICAÇÃO DE EDITAL E ANEXOS
» EDITAL COMPLEMENTAR Nº 04/2023/SECEL/MT - RETIFICAÇÃO DE EDITAL E ANEXOS
» EDITAL COMPLEMENTAR Nº 05/2023/SECEL/MT - RETIFICAÇÃO DE EDITAL E ANEXOS
» EDITAL COMPLEMENTAR Nº 06/2023/SECEL/MT - RETIFICAÇÃO DE EDITAL E ANEXOS
» EDITAL COMPLEMENTAR Nº 01/2024/SECEL/MT - RETIFICAÇÃO DE ANEXO DE CRONOGRAMA
» EDITAL COMPLEMENTAR Nº 02/2024/SECEL/MT - RETIFICAÇÃO DE ANEXO DE CRONOGRAMA
» EDITAL COMPLEMENTAR Nº 03/2024/SECEL/MT - RETIFICAÇÃO DE ANEXO DE CRONOGRAMA
» EDITAL COMPLEMENTAR Nº 04/2024/SECEL/MT - RETIFICAÇÃO DE ANEXO DE CRONOGRAMA - RECURSO COMPLEMENTAR
» EDITAL COMPLEMENTAR Nº 05/2024/SECEL/MT - RETIFICAÇÃO DE ANEXO DE CRONOGRAMA - RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO
» EDITAL COMPLEMENTAR Nº 06/2024/SECEL/MT - RETIFICAÇÃO DE CRONOGRAMA
» EDITAL COMPLEMENTAR Nº 07/2024/SECEL/MT - RETIFICAÇÃO DE CRONOGRAMA
» EDITAL COMPLEMENTAR Nº 08/2024/SECEL/MT - RETIFICAÇÃO DE CRONOGRAMA
» EDITAL COMPLEMENTAR Nº 09/2024/SECEL/MT - RETIFICAÇÃO DE CRONOGRAMA
» EDITAL COMPLEMENTAR Nº 10/2024/SECEL/MT - RETIFICAÇÃO DE CRONOGRAMA
» EDITAL COMPLEMENTAR Nº 11/2024/SECEL/MT - RETIFICAÇÃO DE CRONOGRAMA
» EDITAL COMPLEMENTAR Nº 12/2024/SECEL/MT - RETIFICAÇÃO DE CRONOGRAMA
» EDITAL COMPLEMENTAR Nº 01/2025/SECEL/MT - RETIFICAÇÃO ANEXO VI - MANUAL DE COMUNICAÇÃO
» EDITAL COMPLEMENTAR Nº 02/2025 - RETIFICAÇÃO DE ANEXOS DO EDITAL
ETAPA DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL
» RESULTADO PRELIMINAR - ETAPA DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL
» 1ª RETIFICAÇÃO DE RESULTADO PRELIMINAR - ETAPA DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL
» 2ª RETIFICAÇÃO DE RESULTADO PRELIMINAR - ETAPA DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL
» RESULTADO FINAL - ETAPA DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL
» 1ª RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL - ETAPA DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL
ETAPA DE SELEÇÃO TÉCNICA
» RESULTADO PRELIMINAR - ETAPA DE SELEÇÃO TÉCNICA
» 1ª RETIFICAÇÃO DE RESULTADO PRELIMINAR - ETAPA DE SELEÇÃO TÉCNICA
» 2ª RETIFICAÇÃO DE RESULTADO PRELIMINAR - ETAPA DE SELEÇÃO TÉCNICA
» RESULTADO DE RECURSOS - ETAPA DE SELEÇÃO
» 1ª RETIFICAÇÃO DE RESULTADO DE RECURSOS - ETAPA DE SELEÇÃO
» RESULTADO FINAL - ETAPA DE SELEÇÃO
» 1ª RETIFICAÇÃO DE RESULTADO FINAL - ETAPA DE SELEÇÃO
» 2ª RETIFICAÇÃO DE RESULTADO FINAL - ETAPA DE SELEÇÃO
»3ª REITIFICAÇÃO DE RESULTADO FINAL - FASE DE SELEÇÃO
»4ª REITIFICAÇÃO DE RESULTADO FINAL - FASE DE SELEÇÃO
» RESULTADO FINAL – FASE DE SELEÇÃO DE PROJETOS CLASSIFICADOS DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS REMANESCENTES
ETAPA DE FORMALIZAÇÃO
» CONVOCAÇÃO PARA FORMALIZAÇÃO
» 1ª RETIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA FORMALIZAÇÃO
» 2ª RETIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA FORMALIZAÇÃO
» CONVOCAÇÃO PARA FORMALIZAÇÃO - SALDO REMANESCENTE
PRESTAÇÃO DE CONTAS
FORMULÁRIO ONLINE: ACESSAR PARA PREENCHIMENTO E ENVIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
ANEXO 8 - PROCEDIMENTOS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS (Retificado)
ANEXO 18 - MODELO DE RELATÓRIOS DE MODALIDADE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS (Retificado)
MATERIAS DE APOIO À PRESTAÇÃO DE CONTAS
O conteúdo inclui cartilha, oficinas e tutoriais sobre o preenchimento do formulário on-line e demais etapas do processo de prestação de contas.
Os materiais de apoio foram elaborados pela Organização da Sociedade Civil Ação Cultural, em parceria com a SECEL/MT, no âmbito do Termo de Colaboração nº 1128/2024/SECEL-MT, com o objetivo de orientar os proponentes quanto à execução e prestação de contas dos projetos contemplados neste Edital.
Conforme estabelecido nos Termos de parceria, cláusula 8, parágrafo primeiro:
O proponente deverá apresentar o Relatório de Execução do Objeto no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias após o término da vigência, por meio do preenchimento do formulário on-line para prestação de contas, disponível no site da SECEL/MT, conforme modelo constante do ANEXO 24 deste Edital. Após o envio das informações e documentos comprobatórios, o sistema permitirá o download do relatório em PDF, que deverá ser assinado eletronicamente (com certificado digital ou assinatura eletrônica avançada – exemplo: gov.br) e encaminhado para o e-mail protocolo@secel.mt.gov.br. O relatório deverá conter evidências claras e detalhadas da execução do objeto pactuado.
Caso a prestação de contas do proponente seja composta por arquivo físico, estes documentos deverão ser protocolados presencialmente na sede da SECEL/MT, localizada na Av. José Monteiro de Figueiredo (Lava Pés), nº 510, Bairro Duque de Caxias, CEP 78.043-300, no horário das 08:00 às 12:00 e/ou 14:00 às 17:00 (horário de Cuiabá/MT), de segunda a sexta-feira, podendo ainda ser enviados via Correios.
Arquivo(s) anexado(s)
Edital anexo » EDITAL VIVER CULTURA - IDENTIDADES (Retificado em Edital Complementar nº 01/2023, 02/2023, 03/2023, 04/2023, 05/2023 e 06/2023)Edital anexo » ANEXO 1 - DETALHAMENTO DO OBJETO - EDITAL VIVER CULTURA - IDENTIDADES (Retificado em Edital Complementar nº 01/2023)
Edital anexo » ANEXO 2 - DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA - VIVER CULTURA - IDENTIDADES (Retificado em Edital Complementar nº 01/2023, 02/2023 e 05/2023)
Edital anexo » ANEXO 3 - CRITÉRIOS DE SELEÇÃO - VIVER CULTURA - IDENTIDADES (Retificado em Edital Complementar nº 01/2023 e 05/2023)
Edital anexo » ANEXO 4 - POLÍTICAS AFIRMATIVAS - VIVER CULTURA - IDENTIDADES (Retificado em Edital Complementar nº 01/2023, 02/2023 e 05/2023)
Edital anexo » ANEXO 5 - CRONOGRAMA DO EDITAL - VIVER CULTURA - IDENTIDADES (Retificado em Edital Complementar nº 01/2023, 02/2023, 03/2023, 04/2023, 05/2023, 06/2023, 01/2024, 02/2024, 03/2024, 04/2024, 05/2024, 06/2024, 07/2024, 08/2024, 09/2024, 10/2024, 11/2024 e 12/2024)
Edital anexo » ANEXO 6 - MANUAL DE COMUNICAÇÃO - VIVER CULTURA - IDENTIDADES (Retificado em Edital Complementar nº 01/2025)
Edital anexo » ANEXO 7 - MODELO DE FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO - VIVER CULTURA - IDENTIDADES (Retificado em Edital Complementar nº 01/2023, 02/2023 e 05/2023)
Edital anexo » ANEXO 8 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - VIVER CULTURA - IDENTIDADES (Retificado em Edital Complementar nº 02/2025)
Edital anexo » ANEXO 9 - MODELO DE FORMULÁRIO DE RECURSO - VIVER CULTURA - IDENTIDADES (Retificado em Edital Complementar nº 01/2023)
Edital anexo » ANEXO 10 - MINUTA TCA - TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO - VIVER CULTURA - IDENTIDADES (Retificado em Edital Complementar nº 01/2023, 07/2024 e 02/2025)
Edital anexo » ANEXO 11 - MINUTA TFO - TERMO DE FOMENTO - VIVER CULTURA - IDENTIDADES (Retificado em Edital Complementar nº 01/2023, 07/2024 e 02/2025)
Edital anexo » ANEXO 12 - MINUTA TCC - TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL - VIVER CULTURA - IDENTIDADES (Retificado em Edital Complementar nº 01/2023, 07/2024 e 02/2025)
Edital anexo » ANEXO 13 - MINUTA TIC - TERMO DE INCENTIVO CULTURAL - VIVER CULTURA - IDENTIDADES (Retificado em Edital Complementar nº 01/2023, 07/2024 e 02/2025)
Edital anexo » ANEXO 14 - MODELO DE CURRÍCULO E OU PORTFÓLIO - VIVER CULTURA - IDENTIDADES
Edital anexo » ANEXO 15 - MODELO DE PLANILHA DE EQUIPE - VIVER CULTURA - IDENTIDADES (Retificado em Edital Complementar nº 01/2023)
Edital anexo » ANEXO 16 - MODELO DE PLANILHA DE CRONOGRAMA E ORÇAMENTÁRIA - VIVER CULTURA - IDENTIDADES
Edital anexo » ANEXO 17 - MODELO DE DECLARAÇÃO DE ENDEREÇO - VIVER CULTURA - IDENTIDADES (Retificado em Edital Complementar nº 01/2023)
Edital anexo » ANEXO 18 - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO DE ENDEREÇO - VIVER CULTURA - IDENTIDADES (Retificado em Edital Complementar nº 01/2023)
Edital anexo » ANEXO 19 - MODELO DE DECLARAÇÃO DE NÃO EMPREGADOR - VIVER CULTURA - IDENTIDADES (Retificado em Edital Complementar nº 01/2023)
Edital anexo » ANEXO 20 - MODELO DE DECLARAÇÃO INDIVIDUAL DE PERTENCIMENTO - VIVER CULTURA - IDENTIDADES (Retificado em Edital Complementar nº 01/2023 e 05/2023)
Edital anexo » ANEXO 21 - MODELO DE DECLARAÇÃO COLETIVA DE PERTENCIMENTO - VIVER CULTURA - IDENTIDADES (Retificado em Edital Complementar nº 01/2023, 02/2023 e 05/2023)
Edital anexo » ANEXO 22 - MODELO DE DECLARAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA - VIVER CULTURA - IDENTIDADES (Retificado em Edital Complementar nº 01/2023)
Edital anexo » ANEXO 23 - MODELO DE DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL - VIVER CULTURA - IDENTIDADES (Retificado em Edital Complementar nº 01/2023)
Edital anexo » ANEXO 24 - MODELOS DE RELATÓRIOS DE MODALIDADES DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - VIVER CULTURA - IDENTIDADES (Retificado em Edital Complementar nº 01/2023 e 02/2025)
Edital anexo » ANEXO 25 - MODELO DECLARAÇÃO DE TITULARIDADE DE CONTA DE BANCO DIGITAL - VIVER CULTURA - IDENTIDADES (Retificado em Edital Complementar nº 01/2023)
Edital anexo » EDITAL COMPLEMENTAR Nº 01/2023/SECEL/MT - RETIFICAÇÃO DE EDITAL E ANEXOS
Edital anexo » EDITAL COMPLEMENTAR Nº 02/2023/SECEL/MT - RETIFICAÇÃO DE EDITAL
Edital anexo » EDITAL COMPLEMENTAR Nº 03/2023/SECEL/MT - RETIFICAÇÃO DE EDITAL E ANEXOS
Edital anexo » EDITAL COMPLEMENTAR Nº 04/2023/SECEL/MT - RETIFICAÇÃO DE EDITAL E ANEXOS
Edital anexo » EDITAL COMPLEMENTAR Nº 05/2023/SECEL/MT - RETIFICAÇÃO DE EDITAL E ANEXOS
Edital anexo » EDITAL COMPLEMENTAR Nº 06/2023/SECEL/MT - RETIFICAÇÃO DE EDITAL E ANEXOS
Edital anexo » EDITAL COMPLEMENTAR Nº 01/2024/SECEL/MT - RETIFICAÇÃO DE ANEXO DE CRONOGRAMA
Edital anexo » EDITAL COMPLEMENTAR Nº 02/2024/SECEL/MT - RETIFICAÇÃO DE ANEXO DE CRONOGRAMA
Edital anexo » EDITAL COMPLEMENTAR Nº 03/2024/SECEL/MT - RETIFICAÇÃO DE ANEXO DE CRONOGRAMA
Edital anexo » RESULTADO PRELIMINAR - ETAPA DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL
Edital anexo » 1ª RETIFICAÇÃO DE RESULTADO PRELIMINAR - ETAPA DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL
Edital anexo » EDITAL COMPLEMENTAR Nº 04/2024/SECEL/MT - RETIFICAÇÃO DE ANEXO DE CRONOGRAMA - RECURSO COMPLEMENTAR
Edital anexo » EDITAL COMPLEMENTAR Nº 05/2024/SECEL/MT - RETIFICAÇÃO DE ANEXO DE CRONOGRAMA - RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO
Edital anexo » RESULTADO FINAL - ETAPA DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL
Edital anexo » EDITAL COMPLEMENTAR Nº 06/2024/SECEL/MT - RETIFICAÇÃO DE CRONOGRAMA
Edital anexo » EDITAL COMPLEMENTAR Nº 07/2024/SECEL/MT - RETIFICAÇÃO DE CRONOGRAMA
Edital anexo » 2ª RETIFICAÇÃO DE RESULTADO PRELIMINAR - ETAPA DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL
Edital anexo » EDITAL COMPLEMENTAR Nº 08/2024/SECEL/MT - RETIFICAÇÃO DE CRONOGRAMA
Edital anexo » 1ª RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL - ETAPA DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL
Edital anexo » RESULTADO PRELIMINAR - ETAPA DE SELEÇÃO TÉCNICA
Edital anexo » 1ª RETIFICAÇÃO DE RESULTADO PRELIMINAR - ETAPA DE SELEÇÃO TÉCNICA
Edital anexo » 2ª RETIFICAÇÃO DE RESULTADO PRELIMINAR - ETAPA DE SELEÇÃO TÉCNICA
Edital anexo » EDITAL COMPLEMENTAR Nº 09/2024/SECEL/MT - RETIFICAÇÃO DE CRONOGRAMA
Edital anexo » EDITAL COMPLEMENTAR - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO EDITAL
Edital anexo » EDITAL COMPLEMENTAR Nº 10/2024/SECEL/MT - RETIFICAÇÃO DE CRONOGRAMA
Edital anexo » RESULTADO DE RECURSOS - ETAPA DE SELEÇÃO
Edital anexo » RESULTADO FINAL - ETAPA DE SELEÇÃO
Edital anexo » CONVOCAÇÃO PARA FORMALIZAÇÃO
Edital anexo » EDITAL COMPLEMENTAR Nº 11/2024/SECEL/MT - RETIFICAÇÃO DE CRONOGRAMA
Edital anexo » 1ª RETIFICAÇÃO DE RESULTADO DE RECURSOS - ETAPA DE SELEÇÃO
Edital anexo » 1ª RETIFICAÇÃO DE RESULTADO FINAL - ETAPA DE SELEÇÃO
Edital anexo » 1ª RETIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA FORMALIZAÇÃO
Edital anexo » EDITAL COMPLEMENTAR Nº 12/2024/SECEL/MT - RETIFICAÇÃO DE CRONOGRAMA
Edital anexo » 2ª RETIFICAÇÃO DE RESULTADO FINAL - ETAPA DE SELEÇÃO
Edital anexo » 2ª RETIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA FORMALIZAÇÃO
Edital anexo » RESULTADO FINAL – FASE DE SELEÇÃO DE PROJETOS CLASSIFICADOS DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS REMANESCENTES
Edital anexo » CONVOCAÇÃO PARA FORMALIZAÇÃO - SALDO REMANESCENTE
Edital anexo » 3ª RETIFICAÇÃO DE RESULTADO FINAL – FASE DE SELEÇÃO
Edital anexo » 2ª RETIFICAÇÃO DE RESULTADO FINAL – FASE DE SELEÇÃO DE PROJETOS CLASSIFICADOS DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS REMANESCENTES
Edital anexo » RESULTADO FINAL - COMPLEMENTAR – FASE DE SELEÇÃO DE PROJETOS CLASSIFICADOS DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS REMANESCENTES
Edital anexo » EDITAL COMPLEMENTAR Nº 01/2025/SECEL/MT - RETIFICAÇÃO ANEXO VI - MANUAL DE COMUNICAÇÃO
Edital anexo » 4ª RETIFICAÇÃO DE RESULTADO FINAL – FASE DE SELEÇÃO
Edital anexo » IDENTIDADE VISUAL - RÉGUA DE ASSINATURAS
Edital anexo » EDITAL COMPLEMENTAR Nº 02/2025 - RETIFICAÇÃO DE ANEXOS DO EDITAL